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Após proibição, veja cinco situações em que estudantes poderão usar celulares nas escolas

Nova lei limita uso de celulares nas escolas e estabelece exceções específicas

  • H
  • Heider Sacramento

Publicado em 17 de janeiro de 2025 às 11:26

Lei proíbe uso de celulares nas escolas
Lei proíbe uso de celulares nas escolas Crédito: Arquivo/EBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras. A medida, que visa restringir a utilização desses dispositivos no ambiente escolar, já pode ser implementada pelas instituições de ensino a partir da volta às aulas deste ano.

De acordo com a nova lei, o uso de celulares nas escolas será restrito a situações específicas, como necessidades de saúde, fins pedagógicos autorizados por professores, questões relacionadas à inclusão ou acessibilidade, e em casos que envolvem a garantia de direitos fundamentais dos estudantes. A proibição será válida durante todo o horário de aula, incluindo os intervalos, tanto para a educação básica quanto para o ensino médio.

Embora o prazo oficial para a implementação da medida ainda não tenha sido completamente definido, espera-se que as escolas iniciem a adaptação às novas regras em janeiro, com a mudança entrando em vigor oficialmente em fevereiro, quando começa o ano letivo de 2025.