Após absolvição por acusação de estupro, Daniel Alves pode receber indenização por tempo preso; entenda

O ex-jogador Daniel Alves, que foi absolvido na última sexta-feira (28) pela Justiça espanhola da acusação de estupro, pode receber uma indenização pelo período em que ficou preso. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que anulou a acusação contra o atleta após revisar o caso, que tramitava desde 2022. A absolvição coloca fim a um longo processo que resultou em 14 meses de prisão preventiva para o ex-jogador.

Em entrevista ao canal Telecinco, o juiz espanhol José Antonio Vázquez Taín revelou que Daniel Alves pode receber uma compensação financeira de até 11 mil euros (aproximadamente R$ 68 mil) pelo tempo que passou na cadeia. O valor pode ser ainda maior, caso o ex-jogador decida reivindicar um montante superior. Além disso, ele poderá solicitar a devolução da fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) que pagou em 2024 para cumprir sua pena em liberdade condicional.

Em dezembro de 2022, uma mulher espanhola acusou Daniel Alves de estupro após uma noite em uma boate em Barcelona. Segundo o relato da vítima, o abuso ocorreu dentro de um banheiro do local. Exames de corpo de delito confirmaram a presença de sêmen, e testemunhas disseram que a jovem saiu visivelmente abalada do banheiro. A acusação foi corroborada por lesões no joelho da vítima, seu comportamento perturbado e sinais de trauma psicológico.

Na época, Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, além de ser obrigado a pagar uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 804 mil) à vítima. Contudo, em março de 2024, após 14 meses de prisão, ele foi libertado após o pagamento da fiança de 1 milhão de euros, aguardando a decisão final do tribunal em liberdade condicional.

Mudança de decisão judicial

A reviravolta no caso veio com a decisão unânime do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que anulou a condenação de Daniel Alves. Os magistrados apontaram que a sentença anterior continha "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições" na avaliação dos fatos. Além disso, a Justiça espanhola questionou a "falta de fiabilidade do depoimento" da vítima, destacando que o relato dela não correspondia à realidade. Embora essa revisão judicial não afirme categoricamente se o ato aconteceu ou não, as medidas cautelares contra o ex-jogador foram completamente revogadas.