Advogado entra na Justiça e quer direitos sobre a marca 'Ainda Estou Aqui'; entenda

A produtora Videofilmes, liderada por Walter e João Moreira Salles, está em disputa pelos direitos da marca do filme 'Ainda Estou Aqui', vencedor do Oscar como melhor filme estrangeiro, em 2025. Segundo o Terra, um advogado registrado em Alagoas está solicitando os direitos intelectuais sobre o título junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em 20 de agosto de 2024, a empresa de Walter Salles, que também é o cineasta e diretor do filme, protocolou um pedido de registro no INPI para proteger os direitos da obra, que é baseada no livro de Marcelo Rubens Paiva.

Durante o processo de análise, que é normalmente burocrático e pode levar tempo, a situação se complicou. Em 10 de janeiro de 2025, o advogado João Paulo Gaia Duarte apresentou um pedido paralelo no INPI para registrar a mesma marca. Investigações revelaram que ele está vinculado a um escritório de advocacia em Maceió (AL).

Em resposta a essa ação, a Videofilmes protocolou uma contestação formal ao pedido no INPI, registrada em 20 de fevereiro de 2025, poucos dias antes da cerimônia do Oscar. Até o momento, a produtora não fez nenhum comunicado oficial sobre o assunto em suas redes sociais. 

De acordo com o manual de regras e protocolos do INPI, esse tipo de oposição pode levar até 15 meses para ser analisada. Enquanto isso, o uso da marca fica sob contingência, o que pode acarretar consequências legais e fiduciárias.

"Ainda Estou Aqui" rendeu a Fernanda Torres o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Filme de Drama e o título de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2025. O filme, baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, publicado em 2015, conta a história de Eunice Paiva, mãe do autor, e sua luta diante do desaparecimento do marido, o deputado cassado Rubens Paiva, durante a Ditadura Militar no Brasil.