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Alô Alô Bahia
Publicado em 6 de outubro de 2024 às 16:57
Entre os questionamentos da população quanto ao exercício dos cargos do Executivo municipal, está uma dúvida comum: qual é o salário de um prefeito?
O salário dos prefeitos no Brasil não é fixo, e varia conforme a cidade, a partir de determinações estipuladas pela Câmara de cada município a depender do porte e arrecadação de cada um.
Há, no entanto, um teto comum a todo o funcionalismo público, que, de acordo com a legislação, não pode ultrapassar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o valor é de R$ 44.008,52.
Entre as capitais, São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) são as cidades com prefeitos mais bem pagos. Dados recentes, referentes a pagamentos efetuados em julho, mostram que as capitais com os piores salários são Macapá (AP) e Vitória (ES).
Veja ranking:
São Paulo (SP) = R$ 38.039,38
Florianópolis (SC) = R$ 36.980,70
Belo Horizonte (MG) = R$ 35.645,22
Rio de Janeiro (RJ) = R$ 35.608,27
Curitiba (PR) = R$ 35.246,33
Goiânia (GO) = R$ 34.556,93
Cuiabá (MT) = R$ 33.157,53
Palmas (TO) = R$ 32.618,07
Natal (RN) = R$ 32.000,00
Porto Velho (RO) = R$ 30.393,54
Fortaleza (CE) = R$ 28.656,54
João Pessoa (PB) = R$ 28.051,52
Aracaju (SE) = R$ 27.090,00
Manaus (AM) = R$ 27.000,00
Belém (PA) = R$ 25.332,25
Salvador (BA) = R$ 25.322,25
Recife (PE) = R$ 25.000,00
São Luís (MA) = R$ 25.000,00
Boa Vista (RR) = R$ 23.364,00
Porto Alegre (RS) = R$ 22.677,06
Campo Grande (MS) = R$ 21.263,62
Rio Branco (AC) = R$ 20.625,25
Maceió (AL) = R$ 20.000,00
Macapá (AP) = R$ 19.294,00
Vitória (ES) = R$ 19.217,12
Teresina (PI) R$ 17.690,57
Benefícios do cargo
Além dos valores fixados em dinheiro, alguns prefeitos também podem contar com benefícios, nem sempre monetários, como:
Uso de veículos oficiais: O prefeito de São Paulo, por exemplo, tem direito ao uso de veículos oficiais, incluindo segurança e motoristas, sem custos adicionais.
Verbas para deslocamentos oficiais: Cobertura de viagens a trabalho, tanto dentro quanto fora do país, incluindo passagens aéreas e diárias pagas com o orçamento público.
Segurança: O prefeito tem direito a um esquema de segurança institucional, tanto para si quanto para a família, custeado pela prefeitura.
Verba de gabinete: O prefeito tem acesso a uma estrutura de gabinete e recursos administrativos para manter a operação de seu mandato, que inclui uma equipe de funcionários públicos e assessores, mas essa verba é direcionada ao funcionamento do gabinete e não entra diretamente no seu salário.
Previdência municipal: Assim como qualquer servidor público municipal, o prefeito tem a contribuição para o regime próprio de previdência da cidade de São Paulo.
Plano de saúde: O prefeito pode utilizar o plano de saúde voltado para os servidores municipais, dependendo das condições oferecidas pela Prefeitura de São Paulo.