Mesário que faltar no dia das eleições pode pagar multa de R$1.412; saiba como justificar

Convocação pode ser feita por WhatsApp, e-mail ou carta até 30 de agosto

Quando recebeu mensagens no WhatsApp avisando que seria mesária pela segunda vez consecutiva na eleição deste ano, a estudante Emilly Tereza Barbosa, 24, ignorou o recado. Achou que fosse um golpe. A ficha só caiu quando recebeu a carta de convocação enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em casa. Em 2020, ela sinalizou que não queria ser chamada novamente, mas o pedido não foi aceito. Mesários convocados que não justificarem ausência podem pagar multa de um salário mínimo (R$1.412).

Por isso, a jovem nem pensou na possibilidade de se ausentar da tarefa. No dia 6 de outubro, ela será uma das mesárias em um colégio no Politeama, em Salvador. Caso ocorra segundo turno, Emilly Tereza também deverá comparecer no dia 27 do mesmo mês. Pessoas convocadas que não puderem participar têm até cinco dias a partir do recebimento da convocação para informar as razões do impedimento.

Para isso, é preciso acessar o Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral Virtual disponível no site do TRE. O pedido de dispensa será avaliado pelo juiz eleitoral, que poderá aceitar ou não. Caso a dispensa seja recusada e o mesário falte, precisa justificar a ausência em até 30 dias. Atestados médicos precisam ser entregues no cartório eleitoral.

A ausência nos dias da eleição sem justificativa implica em multa no valor de metade de um salário mínimo. Porém, o valor pode ser integral caso a mesa receptora tenha deixado de funcionar por culpa dos faltosos. A multa também é aplicada em dobro se o mesário for no 1º turno não justificar ausência no 2º.Se o mesário que não comparecer for servidor público, a pena inclui suspensão de até 15 dias.

Cerca de 138 mil pessoas serão convocadas até 30 de agosto para trabalharem no processo eleitoral. Os contatos são feitos pelo WhatsApp, e-mail ou carta de convocação. Emilly Tereza, estudante que foi convocada pela segunda vez, foi chamada por mensagem de texto.

“O contato foi pelo WhatsApp e eu achei estranho. Ignorei o contato e eles enviaram a carta de convocação para a minha casa”, conta. Entre os benefícios de atuar como mesário está a possibilidade de folga no trabalho, horas complementares e critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto no edital.

“Quando nós encerramos o trabalho, preenchemos uma ficha em que é perguntado se queremos ser mesários novamente. Eu disse que não, mas nem tudo é como a gente quer. Mas, já que fui convocada, vou trabalhar com tranquilidade”, diz Emilly Tereza.