Centro para autistas, ótica e serviço de aborto legal: as propostas dos candidatos à prefeitura de Salvador para a saúde

Salas de aula climatizadas, mais ônibus elétricos, um novo Centro de Convenções, projetos para reduzir a sensação térmica e até uma autoridade climática. Todas essas são propostas que estão nos planos de governo dos postulantes à prefeitura de Salvador. Mas você sabe quais são as principais propostas de cada um deles?

Durante a última semana, o CORREIO analisou os planos de governo de seis candidatos e listou algumas das principais proposições deles dentro de sete áreas: educação, saúde, mobilidade, mudança climática, emprego, cultura e turismo. A análise incluiu os planos de governo dos candidatos que participaram das sabatinas promovidas pelo jornal - Bruno Reis (União Brasil), Eslane Paixão (UP), Geraldo Júnior (DEM), Giovani Damico (PCB), Kleber Rosa (PSOL) e Victor Marinho (PSTU).

Cada partido ou coligação construiu seu plano de governo de alguma forma particular. O de Bruno Reis, que tem 159 páginas, foi elaborado por equipes técnicas com a colaboração da aliança partidária e a participação de segmentos da sociedade e da população, tanto nos bairros quanto em redes sociais, de acordo com a assessoria da campanha. O de Eslane Paixão tem 12 páginas e foi redigido tanto a partir de encontros com apoiadores, militantes e candidatos quanto da plataforma da direção nacional do partido.

O plano de Geraldo Júnior tem 66 páginas e foi concebido em diferentes fases: primeiro, de forma participativa, com reuniões temáticas; depois, a partir do documento elaborado, a versão final acresceu ideias da própria chapa e da coordenação de campanha. Já o de Giovani Damico conta com 21 páginas e foi definido de forma coletiva, em reuniões com membros do partido, nos chamados 'ativos eleitorais'.

Por sua vez, Kleber Rosa tem 63 páginas em seu plano de governo, concebido após plenárias, pesquisa e escuta de grupos e coletivos. Victor Marinho tem 24 páginas em seu plano, que foi desenhado inicialmente pela direção do diretório municipal do partido e, na sequência, complementada de forma participativa pelas plenárias.

Seria, portanto, impossível listar todas as propostas aqui. Entre os candidatos com maior número de propostas, selecionamos, prioritariamente, aquelas que eram totalmente novas; as que trazem projetos novos dentro de programas existentes; as que reformulam estruturas já existentes e, por fim, as que ampliam e fortalecem iniciativas já executadas.

BRUNO REIS (UNIÃO BRASIL)

- Criar o Centro para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), um espaço que vai fornecer serviços abrangentes, como avaliações diagnósticas, intervenções terapêuticas, suporte educacional, treinamento para familiares e cuidadores.

- Implantar o Centro Dia para PCD, um local para promover inclusão, oferecer apoio adequado, proporcionar o bem-estar e a autonomia das pessoas com deficiência.

- Aumento das especialidades médicas dedicadas aos idosos, como geriatria, gerontologia, fisioterapia, psicologia.

- Ampliar o Programa Maior Cuidado, que oferece apoio domiciliar a pessoas idosas dependentes e semi-dependentes.

- Descentralizar o acesso aos indicadores disponibilizados pela Sala de Situação para todos os Distritos Sanitários, ampliando a disseminação das informações de Saúde para toda Secretaria Municipal de Saúde.

- Implantar o Núcleo de Economia da Saúde, instância de gestão orçamentária para seguir otimizando os recursos da Saúde a partir de indicadores e métricas.

- Reposicionar estrategicamente a atenção primária, com reconstrução e ampliação de Unidades de Saúde da Família (USF) existentes.

- Implantar Núcleos de Apoio Diagnóstico em Unidades de Referência dos Distritos Sanitários, contando com equipamentos próprios e equipes multiprofissionais de especialistas, como pediatras, ginecologistas, entre outros.

- Ampliar o cuidado a populações vulneráveis, como a População em Situação de Rua e população quilombola.

- Instituir serviço multidisciplinar na assistência à gestante, usando recursos de telessaúde para ampliar o acesso e facilitar esclarecimento de dúvidas.

- Criar o Programa Salvador TE Acolhe, com oferta de consultas pediátricas, neurológicas e neuropediátricas, além de exames para o atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e seus familiares.

- Entregar mais Centros Especiais de Reabilitação (CER) existentes para atender pessoas com TEA, garantindo assistência na modalidade intelectual.

- Requalificar os Multicentros por Linha de Cuidado e implantar uma Policlínica em Pau da Lima.

- Implantar a Ótica Municipal para públicos específicos.

- Criar o Programa Domingão da Saúde com a ampliação da oferta de cirurgias eletivas e exames em rede própria e contratualizada em finais de semana.

- Providenciar novas sedes para os Pronto Atendimentos Rodrigo Argolo (Tancredo Neves), São Marcos, Alfredo Bureau (Boca do Rio/Marback) e Maria Conceição Imbassahy (Pau Miúdo).

- Implantar o Centro de Diagnóstico Municipal da Mulher, vinculado à Maternidade e Hospital da Criança, voltado para ofertas consultas com ginecologista, mastologista e realização de exames complementares de ultrassonografia, biópsias e laboratoriais.

- Implantar o Centro de Diagnóstico Municipal do Homem, vinculado ao Hospital Municipal do Homem, voltado para ofertas consultas com urologista, cirurgião geral e realização de exames complementares de ultrassonografia, biópsias, tomografia e laboratoriais.

- Instituir o Programa +Saúde Mental que dentre outras ações, envolve o matriciamento psiquiátrico para médicos da rede, o Programa de Intensificação de Cuidados para os usuários dos CAPS e moradores das Residências Terapêuticas e a qualificação dos serviços de urgência e da atenção básica em saúde mental.

- Implantar a Central de Inseticida e UBV - Ultra Baixo Volume.

- Criar o Programa “Simplifica VISA” focado na melhoria dos processos para a Vigilância Sanitária, tornando-os mais ágeis, garantindo celeridade, trazendo benefícios econômicos e sociais.

- Implantar a Sede do Centro de Referência Imunobiológico Especial Municipal (CRIE).

- Garantir acesso digital da população a serviços de saúde que facilitem o dia a dia do cidadão, evitando deslocamento e filas, como: solicitação de medicamentos, curativos, oxigenoterapia, fraldas.

- Ampliar a capacidade de atendimento de médicos e demais profissionais de saúde online em áreas remotas da cidade e em comunidades de difícil acesso.

ESLANE PAIXÃO (UP)

- Fortalecimento da atenção primária em saúde a partir das UBS e das equipes de saúde da família.

- Fim das PPPs na saúde, incluindo fundações e organizações sociais.

- Realização de concurso para garantir que todos os profissionais da saúde sejam do quadro efetivo dos servidores públicos.

- Construção de um laboratório municipal de medicamentos com objetivo de oferecer medicamentos de graça a população.

- Criação dos Centros de Saúde Psicológica e Psiquiátricas.

- Implementação do Programa de Saúde da família em todos os bairros.

- Realizar a conferência municipal de saúde.

GERALDO JÚNIOR (MDB)

- Construir novos Postos de Saúde e contratar 300 novas equipes de saúde da família, de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Realizar melhorias e reformas dos postos existentes e ampliação dos serviços ofertados por cada posto com implantação do agendamento eletrônico para redução das filas.

- Implantar “Salas de Pé Diabético” nas Unidades de Atenção Básica, para reduzir o número de amputações.

- Especializar Agentes Comunitários de Saúde para assistir idosos, avaliar os riscos domiciliares e monitorar seu tratamento medicamentoso.

- Implantar 10 policlínicas nos distritos sanitários com oferta de exames e consultas especializados e cirurgias de baixa complexidade, integrando a oferta com as policlínicas de Escada e Narandiba.

- Estruturar a Central Municipal de Regulação e Mediação em Saúde.

- Implantar serviços de ortodontia e implante dentário, inclusive com a produção e colocação de próteses.

- Implantar: 12 Centros de Atenção Psicossocial - CAPS III; 6 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas com atendimento noturno - CAPS ad III; 6 Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi; 6 Unidades de Unidade de Acolhimento Adulto, 6 Unidades de Acolhimento Infantil e 5 Serviços Residenciais Terapêuticos.

- Implantar o Programa Novos Horizontes de redução de danos na Atenção Primária, garantindo acesso às ações de saúde com foco no acolhimento, prevenção e tratamento de usuários de crack, álcool e outras drogas, a partir da reabilitação psicossocial.

- Implantar o Programa Municipal de Cuidado ao Parto e Nascimento, visando prevenir as doenças com ampliação de consultas e exames de pré-natal de baixo e alto risco.

-Implantar 12 Centros de Convivência - um por Distrito Sanitário - com o objetivo de fomentar a participação social e no território.

- Garantir o pleno funcionamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), para detectar e organizar a resposta a eventos com potencial de constituir uma emergência em saúde pública.

- Assegurar o acesso de quem precisa a medicamentos seguros e eficazes, organizando um sistema de farmácias em unidades espalhadas pelas diversas áreas da cidade.

GIOVANI DAMICO (PCB)

- Romper com as transferências de recursos públicos para a iniciativa privada, bem como com os projetos de precarização dos serviços públicos e da seguridade social.

- Combate à fome e implementação de medidas impulsionadoras da soberania alimentar.

- Reorganização do sistema sanitário e incidência municipal sobre o aumento de doenças infecciosas.

- Combate às diversas formas de violência urbana e estatal.

- Criação de mecanismos de estudo e proteção da saúde da classe trabalhadora.

- Fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde e rede de Atenção Psicossocial.

KLEBER ROSA (PSOL)

- Adequar, progressivamente, todas as USF – Unidades de Saúde da Família para possibilitar o atendimento integral da pessoa com deficiência;

- Aportar um mínimo de 30% de recursos próprios em ações e serviços de atenção básica.

- Aportar um mínimo de 10% dos recursos próprios da saúde em despesas de capital, ampliando e qualificando os serviços próprios de saúde.

- Ampliar a cobertura de Atenção Básica para 80% até 2028;

- Ampliar a Estratégia de Saúde da Família para 95% da cobertura de Atenção Básica do município, transformando as UBS em Unidades de Saúde da Família.

- Realizar concurso para Agentes Comunitários de Saúde para recompor todas as Equipes de Saúde da Família .

- Descentralizar o tratamento de HIV para a Atenção Básica.

- Implementar em todas as UPAs um programa efetivo de saúde bucal, com consultas marcadas.

- Instituir prontuário eletrônico único que possa ser acessado de qualquer unidade de saúde pelos profissionais de saúde responsáveis pelo cuidado dos usuários.

- Requalificar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município de Salvador, ampliando a população coberta com CAPS, garantindo a abertura de, no mínimo, um CAPSad em cada distrito sanitário

- Implantar a coleta de exames laboratoriais em todas as USF/UBS.

- Criação de uma fila municipal de regulação com indicadores de prioridade.

- Implantação de um Multicentro de Especialidades da rede própria em cada um dos distritos sanitários da cidade de Salvador.

- Incorporação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da atenção a pessoas com doenças raras, garantindo acesso e assistência aos usuários e seus familiares.

- Implantação do Centro Municipal de defesa dos direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres e pessoas que gestam e do serviço municipal de abortamento legal.

- Realização de concurso público para a saúde de Salvador.

- Implantação dos conselhos locais de saúde em todas as unidades de saúde, com participação efetiva dos usuários.

- Criação do Centro de Referência Municipal em Saúde da População Negra.

- Implantação da obrigatoriedade do preenchimento do quesito Raça/Cor em todas as ações e serviços de saúde fornecidos no município, com monitoramento contínuo dos indicadores.

VICTOR MARINHO (PSTU)

– Verbas públicas exclusivas para a saúde pública;

- Cancelar a taxa de 2% de isenção fiscal concedida às empresas privadas da área da saúde e repassar o valor aos cofres públicos para ser investido na saúde pública.

– Construção de novos hospitais, com uma oferta ampliada de especialidades.

- Construção de novas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

- Ampliar o atendimento no Hospital Veterinário.

– Concurso público e valorização dos trabalhadores da saúde

- Garantir o cumprimento da lei que determina o pagamento do piso da enfermagem e dos técnicos de enfermagem.

– Criação do Conselho Popular de Saúde Pública.