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Nilson Marinho
Publicado em 14 de abril de 2025 às 06:00
Os consumidores baianos que adoram compras online podem até estar preocupados com a decisão do Governo do Estado de elevar a alíquota do ICMS de 17% para 20% em compras internacionais feitas por plataformas digitais como Shopee, Shein e AliExpress. Isso porque, embora o impacto não seja necessariamente imediato, os produtos podem ficar ligeiramente mais caros. >
Por outro lado, o ajuste fiscal foi recebido com entusiasmo pelo setor produtivo baiano. A medida atende a um pleito antigo de entidades como a FCDL Bahia e a Associação Comercial da Bahia (ACB), que vinham denunciando a concorrência desleal enfrentada pelo varejo local diante dos gigantes do e-commerce estrangeiro, uma situação que ameaçava a manutenção de empregos e a sustentabilidade de pequenos e médios negócios no estado, em um momento desafiador para a economia.>
“A medida contribui para uma competição mais justa, permitindo que o comércio e a indústria baianos, responsáveis por milhares de empregos e que movimentam a economia regional, tenham condições mais igualitárias para competir no mercado”, avalia Antoine Tawil, vice-presidente da FCDL Bahia.>
Carlos Santana, de 52 anos, é proprietário de uma loja de roupas e acessórios no centro de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. No comércio há mais de duas décadas, ele sentiu os efeitos da concorrência com os grandes marketplaces internacionais. Segundo ele, o impacto direto foi na redução de pessoal.>
“Nos últimos dois anos, a gente viu as vendas despencarem, principalmente de produtos como bijuterias, bolsas e roupas mais casuais. Os clientes chegavam na loja, perguntavam o preço, mas diziam que achavam o mesmo produto na internet, vindo da China, por menos da metade do valor. Eu tinha sete funcionários em 2021. Hoje, só consegui manter quatro”, conta.>
O empresário acredita que o ajuste na alíquota do ICMS pode ajudar a nivelar o jogo. “A gente não quer que ninguém pare de comprar pela internet. Só queremos ter condições justas de competir”, completa Carlos.>
De acordo com Paulo Cavalcanti, da ACB, o comércio baiano estava sendo sufocado por uma desigualdade tributária “que colocava em risco a sobrevivência de inúmeras empresas locais”. Para ele, a mudança representa um passo importante rumo à justiça fiscal, especialmente para os pequenos e médios empreendedores que não tinham como competir com preços tão baixos. Segundo ele, a diferença de tratamento vinha afetando não apenas o faturamento das empresas, mas também a geração de empregos, a capacidade de investimento e até a formalização de negócios.>
“Produtos importados entravam no país com carga tributária irrisória ou até nula, enquanto os nossos empreendedores, que geram emprego e arrecadação, enfrentavam uma das maiores cargas tributárias do mundo. Essa desigualdade não afeta apenas o lucro, ela mina a sustentabilidade do setor produtivo local, reduzindo sua capacidade de manter empregos, de investir em tecnologia e até de cumprir obrigações tributárias e trabalhistas”, examinou Cavalcanti.>
Além de equilibrar a concorrência, a nova alíquota pode ter impacto direto sobre o mercado de trabalho baiano, segundo Tawil. Ele diz que, com o fortalecimento do comércio e da indústria locais, a expectativa é não só proteger os empregos existentes, mas também gerar novas vagas, especialmente nos pequenos negócios.>
A medida é vista pelo setor como uma forma de estimular o consumo de produtos locais e dar fôlego às micro e pequenas empresas que vinham sendo duramente afetadas pela concorrência digital internacional. Outro efeito esperado é a retomada da capacidade de inovação por parte dos empreendedores baianos. >
Marcela Borges, economista com especialização em Gestão de Negócios e Desenvolvimento Regional, e consultora em capacitação empresarial, diz que agora é essencial que os empresários busquem qualificação contínua, tanto em gestão quanto em atendimento e marketing digital>
“Hoje, há diversos cursos gratuitos e acessíveis que ajudam o empreendedor a organizar melhor seu negócio, controlar o caixa, vender mais e fidelizar o cliente. Ferramentas simples podem fazer uma grande diferença na competitividade, principalmente neste novo cenário”. >
No site do Sebrae, por exemplo, os empresário encontram cursos gratuitos, online e presencial, como primeiros passos no marketing digital, qualidade no atendimento ao cliente, gestão estratégica para comércio eletrônico, vendas para Ecommerce, entre outros.>
“Já quem está de olho nas possíveis vagas que devem abrir com o possível aquecimento do comércio podem se qualificar com cursos e workshops do Fecomércio-BA e Senac. Para isso, o recomendável é acompanhar os sites e redes sociais da instituição e entidade para conferir as disponibilidades”, comenta Marcela.>
Além disso, em Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec) oferece cursos gratuitos em diversas áreas de serviços, com foco na capacitação profissional para o mercado de trabalho ou empreendedorismo. A pasta diz que as oportunidades incluem formações nas áreas de logística, gastronomia, teleatendimento, saúde, construção civil, energia solar, tecnologia, setor têxtil, entre outras.>
“Os interessados podem acompanhar a abertura de vagas e se inscrever acessando o site salvadordigital.salvador.ba.gov.br ou seguindo o perfil oficial da secretaria no Instagram: @semdecsimmsalvador”, orientou a pasta.>