Governo Federal nega apoio a festival baiano após postagem ‘antifascista’

Parecer técnico desfavorável à captação da Lei Rouanet pelo Festival de Jazz do Capão cita ‘Deus’ e ‘Arte Divina’

Por causa de uma postagem no Facebook onde afirma ser “antifascista e pela democracia”, o Festival de Jazz do Capão teve parecer desfavorável para o pedido de captação de recursos via Lei Rouanet. A postagem, cujo texto diz “não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”, foi usada como um dos motivos para a reprovação do festival.

O parecer, anexado no sistema Salicweb, em papel timbrado do Ministério da Cidadania, e datado de 25 de junho de 2021, está assinado pelo coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura da Funarte, Ronaldo Gomes, que foi exonerado do cargo no dia 2 de julho de 2021. “É um parecer absurdo. Em nenhum momento o parecerista foi analisar o projeto de maneira técnica, artística”, critica o músico Rowney Scott, diretor artístico e idealizador do Festival de Jazz do Capão.

“Ele simplesmente foi na nossa página e achou um post avulso, publicado no ano em que não houve captação de recursos e nem teve evento. Nos posicionamos enquanto um evento antifascista e pela democracia e ele fez o parecer em cima disso, com citações religiosas que desvirtuam completamente do que um parecer deveria tratar”, afirma, citando a postagem feita no dia 1º de junho de 2020.

Baseado nesse post, o documento ao qual o CORREIO teve acesso afirma que “a ocorrência constatada escapa ao escopo das possíveis denominações do conceito de música”. O parecer cita, ainda, uma fala atribuída ao compositor alemão J. S. Bach (1685-1750) que afirma que “o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da Glória de Deus e a renovação da alma”. 

O documento cita, ainda, que “por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus” (sic.). Outro argumento de caráter religioso usado no documento diz que “a Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.

“É uma coisa muito bizarra. Temos mais de 2 mil postagens com workshops, músicas e tudo o que acontece no festival. Ele pinçou um post que não foi bancado com verba pública para fazer o parecer”, criticou Rowney. “Somos seres políticos, temos o direito de ser. A gente não pode deixar passar isso em branco”, defendeu.

Paralisação Das oito edições realizadas nos últimos dez anos, o Festival de Jazz do Capão teve três delas viabilizadas com patrocínio através da Lei Rouanet. Em 2020, o festival não aconteceu por causa da pandemia, mas fez sua inscrição pensando no retorno de 2021. Foi quando a equipe do evento submeteu o projeto para nova avaliação e teve o parecer desfavorável, após análise da Funarte (órgão vinculado ao Ministério da Cidadania).

Segundo Rowney Scott, a tramitação estava estagnada desde outubro de 2020, por causa “da paralisação da pasta da Cultura, no Governo Federal”. Em junho de 2021, após planejar uma versão on-line para o festival dentro do Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), a equipe checou novamente e viu que tinha acontecido uma movimentação no processo.

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O Festival de Jazz do Capão conta com patrocínio parcial da SecultBA e a captação da Lei Rouanet complementa os recursos. “Mas acho difícil que a gente consiga reverter isso”, diz Ronwey. Como saída, o idealizador afirmou que talvez faça uma campanha colaborativa para realizar a primeira versão virtual do evento, que já estava planejada.

“Não será uma live, mas um evento gravado. Traríamos a maior parte dos artistas para gravar aqui no Capão, com equipe de filmagem, imagens e informações sobre o lugar, sobre a natureza. Já que as pessoas não podem vir para o Capão, a gente quer levar o Capão para as pessoas”, conclui.

O CORREIO entrou em contato com a Funarte para compreender as justificativas de cunho religioso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.