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O ex-deputado federal foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao partido
Estadão
Publicado em 6 de outubro de 2023 às 21:23
O ex-deputado federal Jean Wyllys foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao Movimento Brasil Livre (MBL) após se referir a integrantes do grupo como "defensores do nazismo" e "assediadores de mulheres sob guerra" em publicação feita nas redes sociais. A decisão foi proferida na quarta-feira, 4, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
"Cerco à liberdade de quem? Dos defensores do nazismo? Dos assediadores de mulheres sob guerra? Dos insultadores da memória de Marielle Franco? Dos que fecharam uma exposição com mentiras? Dos difamadores profissionais? Isso é cerco ao fascismo", escreveu Wyllys ao comentar, em maio deste ano, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Na decisão, o magistrado Danilo Mansano Barioni afirma que Wyllys disseminou ódio ao imputar, falsamente, crimes ao grupo político e empenhou uma "verdadeira campanha caluniosa e difamatória" contra o MBL.
"No intuito de manifestar-se sobre matéria jornalística que anunciava iniciativa de alguns parlamentares e do grupo organizado denominado Movimento Brasil Livre, o requerido Jean Wyllys não se contentou em exteriorizar opinião crítica à iniciativa da parte autora. Não se contentou em expor, por exemplo, porque não via fundamento em qualquer manifestação que considerasse o momento atual como um "cerco à liberdade", como defendiam aqueles que, anunciava a Folha de S. Paulo, iriam se manifestar", disse.
Barioni afirmou ainda que a publicação do parlamentar teve "alcance relevante". "A repercussão decorrente das milhares de visualizações, efetivamente autoriza concluir que a publicação teve alcance relevante e, assim, capaz de macular a honra objetiva da parte autora e assim caracterizar os alegados danos morais", disse.
Ao Estadão, o MBL afirmou que "esquerda precisa aprender a jogar o jogo da democracia". "Atacar adversários políticos acusando-os de defender uma das maiores atrocidades da história é simplesmente não respeitar o divergente no debate público. Sempre que usarem tais golpes sujos, irão responder na Justiça", disse.
O advogado de Jean afirmou à reportagem que o parlamentar não foi citado no processo. "Se houve condenação, foi à revelia e sem possibilidade de defesa. Vamos buscar tomar conhecimento dos detalhes e, em se confirmando a condenação, apresentaremos o recurso cabível", disse.
Após período vivendo no exterior devido a ameaças que sofreu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Jean Wyllys retornou ao País e foi acolhido pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. A ideia inicial era o ex-parlamentar passar a integrar o governo, na área da comunicação oficial da Presidência, a Secom, coordenada pelo ministro Paulo Pimenta.
Entanto, logo após o início das especulações sobre a integração de Jean ao governo petista, o ex-deputado protagonizou uma discussão com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nas redes sociais, o que colocou a sua nomeação em xeque A discussão resultou em uma ação criminal movida pelo governador gaúcho contra o ex-deputado, pedindo a condenação por injúria.
O ex-deputado afirmou que a não inserção ao governo se deu por "homofobia", o que acabou lhe sendo um "livramento". "A homofobia contra mim sabotou minha ida para o governo (um livramento ao final!)", escreveu nas redes sociais.
Como mostrou o Estadão, Jean Wyllys tem sido alvo frequente de "fogo amigo" nas redes sociais por parte da militância petista. Além do ex-deputado, outros apoiadores do atual presidente têm reclamado dos ataques virtuais sofridos por correligionários diante de críticas feitas às ações do governo.