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Governadores pressionam o Senado para acabar com ‘saidinha’ de presos
O texto foi aprovado em agosto de 2022 na Câmara e seguiu para o Senado
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Da Redação
Publicado em 16 de janeiro de 2024 às 15:50
Governadores de direita têm articulado para que o Senado aprove um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, instrumento conhecido popularmente como “saidinha”.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, participam da articulação política os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO). A proposta tramita desde 2013 no Senado. Inicialmente, a matéria se limitava as saídas temporárias, mas foi alterada pelo relator na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PL-SP), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo.
O texto foi aprovado em agosto de 2022 na Câmara e seguiu para o Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como relator na Comissão de Segurança Pública em maio de 2023 e apresentou parecer favorável um mês depois. O relatório, porém, não foi votado até o momento.
“Consideramos esse fator como um dos principais entraves para a segurança pública, já que não temos uma punição adequada ao criminoso por conta desse e de vários outros benefícios. O governador Tarcísio e eu devemos ir a Brasília no próximo mês para tratarmos desse assunto com o Senado”, disse Guilherme Derrite.