Caso Marielle Franco põe MP e Polícia Civil do Rio de Janeiro sob suspeita

O relatório da Polícia Federal indica que houve sabotagens praticadas pela Polícia Civil para evitar a elucidação do caso

A conclusão das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes trouxe à tona a suspeita de corrupção no Ministério Público e na Polícia Civil do Rio de Janeiro. O assassinado de Marielle, que ocorreu no dia 14 de março de 2018, só foi desvendado após a entrada da Polícia Federal na apuração, o que levantou a desconfiança sobre as ações dos órgãos estaduais neste caso.

O relatório da Polícia Federal indica que houve sabotagens praticadas pela Polícia Civil para evitar a elucidação do caso. Ex-chefe da PC, Rivaldo Barbosa é suspeito de ter arquitetado as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista. Além disso, teria atuado para obstruir as investigações. Formado em Direito na década de 1990 pela Unisuam, ele chegou ao cargo pelas mãos do general Walter Souza Braga Netto, que na época era interventor na segurança pública do Rio de Janeiro.

Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, disse que nomeou Rivaldo Barbosa para o posto por “questões burocráticas” e a indicação foi feita pelo secretário de Segurança Pública do Rio à época, Richard Nunes.

Em um diálogo divulgado pelo colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, outro delegado aparece como suspeito no caso Marielle. De acordo com o jornalista, durante uma conversa entre Maxwell Corrêa, o Suel, e sua mulher Aline Siqueira, o ex-bombeiro questionou se havia sido preso o delegado Daniel Rosa. Neste momento, a conversa, que ocorreu após uma audiência judicial, foi interrompida pelo juiz Bruno Vaccari. Suel teria monitorado os passos da vereador.

Já Daniel Rosa era, entre 2019 e 2020, o chefe da Delegacia de Homicídios, onde ocorreu a investigação do caso Marielle Franco. Em setembro de 2020, foi substituído. O nome de Rosa não constou no relatório final da PF. Mas, diante dessas suspeitas de corrupção na Polícia Civil, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio informou que vai pedir a reabertura de outras de investigações que foram arquivadas sem conclusão.

“Desde que veio a descoberta dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do envolvimento de delegados da Polícia Civil nesta organização, vários casos arquivados vieram à tona. Muitos advogados estão procurando a Comissão de Direitos Humanos pedindo apoio para a reabertura desses casos onde existem suspeitas de arquivamentos direcionados, de arquivamentos sem que de fato tenham sido feita a investigação”, explicou o secretário geral da OAB, Álvaro Quintão, à CNN Brasil.

Relatório da PF sugere também que o MP atrapalhou as investigações sobre o assassinato ao se posicionar contra a federalização. Em janeiro do ano passado, o Ministério Público disse que a eventual federalização poderia trazer sérios prejuízos aos trabalhos dos promotores que tentavam desvendar quem mandou matar a vereadora. Três anos antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a apuração do crime tivesse uma participação de investigadores do âmbito federal.

Apesar disto, em fevereiro de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para “ampliar a colaboração federal” nas investigações. Na ocasião, foi ressaltado que não era a federalização do caso, mas os agentes federais atuariam como linha auxiliar . No relatório, a PF cita fatos sobre três lideranças do Ministério Público do Rio - Homero de Freitas, Eduardo Gussen e Marfan Martins Vieira - que deixam no ar a sensação de que eles não estariam imbuídos de espírito de justiça.

No último dia 24, a PF prendeu, além de Rivaldo Barbosa, o deputado federal Chiquinho Brazão e o seu irmão, o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio, Domingos Brazão. A autorização para a operação foi dada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A Polícia Federal já indiciou Rivaldo. Também quer que sejam indicados os supostos mandantes do crime: o deputado Chiquinho Brazão e o conselheiro Domingos Brazão, mas esses têm foro privilegiado e dependem da análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), que vai decidir se denuncia ou não os suspeitos no envolvimento da morte da vereadora Marielle Franco.

*Com informação das agências