SP permite reabertura de clubes sociais e centro paralímpico

A prefeitura de São Paulo regulou o funcionamento de clubes sociais, centro paralímpico e estabelecimentos de tecnologia da informação durante a pandemia, por meio de termos de compromisso assinados neste sábado (27) pelo prefeito Bruno Covas com entidades ligadas a esses locais.

Os espaços poderão reabrir a partir de segunda-feira (29), desde que implementem as medidas necessárias de segurança e higiene, que podem incluir o fornecimento de máscaras, distanciamento social, modificações físicas no local de trabalho e regras de triagem de usuários. Já o centro paralímpico volta aos treinos dia 1º de julho.

“Eu não tenho a menor dúvida de que parte do segredo da estratégia de reabertura aqui na cidade de São Paulo ter dado certo foi ter chamado os setores para dialogar e discutir com os próprios setores como deve se dar essa reabertura”, disse o prefeito. “Ninguém conhece melhor as atividades de vocês do que vocês mesmos.”

Segundo o prefeito, é muito melhor os setores apresentarem suas propostas para serem avaliadas pela vigilância sanitária. Ele acrescentou que tanto o setor de TI quanto o de clubes decidiram fechar durante a pandemia para colaborar com a prefeitura. Ambos poderiam estar funcionando, mas decidiram apresentar seus protocolos de segurança antes.

Na última sexta-feira (26), a capital paulista avançou para a fase amarela do Plano São Paulo, do governo do Estado, mas vai aguardar até a próxima sexta, 3 de julho, para analisar se os setores poderão adotar as regras da fase amarela. Durante a próxima semana, os setores ainda deverão seguir as regras da fase laranja.

Tecnologia da Informação

As empresas precisam estabelecer um horário de atendimento ao público de, no máximo, quatro horas por dia se a cidade de São Paulo estiver na classificação laranja no Plano São Paulo. Caso esteja na fazer amarela, o atendimento deve ser feito por, no máximo, 6 horas diárias. Caso a capital esteja na classificação verde, as restrições de horário são liberadas.

Os profissionais de campo deverão oferecer sempre que possível a manutenção ou configuração remota de dispositivos, redes e outras infraestruturas críticas de conectividade. Em caso de necessidade de atendimento presencial, sempre utilizar equipamentos de proteção e observar o distanciamento mínimo de um metro. Durante o procedimento de agendamento das visitas, é necessário sempre confirmar se na residência há alguém com caso confirmado ou suspeito de coronavírus.

Centro Paralímpico

O retorno das atividades será feito em duas etapas: a primeira, com treinos realizados individualmente por atletas medalhistas e a segunda, com treinos em grupos pequenos.

Os atletas e funcionários deverão ser submetidos a testes (PCR e rápidos) e passar por avaliação médica antes do início dos treinamentos. Os testes para detecção do novo coronavírus deverão ser repetidos a cada dez dias.

Mais de 140 atletas treinavam nas instalações antes da pandemia. Nesta fase de reabertura, não mais que 50 pessoas, em horários distintos, poderão fazer uso do equipamento esportivo.

Os ambientes deverão ser ventilados; a limpeza, reforçada e os vestiários ficarão fechados.

Os treinos serão realizados em espaços abertos e com agendamento de horários, evitando o contato com outros atletas antes do ambiente ser higienizado.

Os serviços de massoterapia; crioterapia; hidroterapia e terapias manuais prolongadas estão suspensos.

Clubes

Deverão permanecer fechadas áreas infantis, atividades coletivas (culturais, esportivas e físicas) orientadas por profissionais (técnicos, instrutores e preparadores físicos), quadras poliesportivas, bares, restaurantes e lanchonetes, piscinas e academias. Haverá apenas a reabertura das áreas comuns, que nunca tiveram a obrigação de estar fechadas.

Para evitar a superlotação das dependências do clube em horários determinados, será necessário estabelecer rodízio de dias ou horários para que os espaços sejam frequentados pelos sócios.

A obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os colaboradores e sócios permanece, especialmente nas reuniões e nos ambientes compartilhados.

Os clubes deverão recomendar a idosos, portadores de doenças crônicas como diabetes, cardiopatias, hipertensão e asma, grávidas e puérperas, que permaneçam em isolamento nas suas respectivas casas.

Entidades responsáveis

As entidades setoriais enviaram à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho suas propostas de protocolos sanitários de reabertura. A equipe técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico avaliou os protocolos dos setores de acordo com as orientações já estabelecidas pelos órgãos de saúde e vigilância sanitária, para que não haja propagação do vírus na cidade.

As entidades deverão acompanhar os estabelecimentos que integram o seu setor econômico a cumprirem com o protocolo, apoiando a administração municipal na supervisão e fiscalização das empresas.

Todos os setores devem permitir o trabalho no sistema de teletrabalho para empregados que não tenham com quem deixar dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas ou abrigos.

Se não for possível o teletrabalho, deverá ser acordade uma forma alternativa de manutenção do emprego, podendo utilizar os recursos previstos na legislação federal atualmente vigente.