MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) autorizou que as instituições do sistema federal de ensino suspendam as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio por até 60 dias. Há opção de fazer atividades não presenciais substitutivas. O prazo pode ser prorrogado, seguindo orientações do Ministério da Saúde e outos órgãos de saúde.

A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (6). As instituições que optarem pela substituição das aulas presenciais por atividades à distância poderão usar recursos digitais para mediação ou possibilitar aos alunos acesso a materiais de apoio e orientações para que continuem o estudo.

Caso a opção escolhida seja a suspensão, será necessário fazer a reposição integral das aulas para que seja cumprida a carga horária estabelecida no plano de curso. As instituições podem alterar o calendário, inclusive no período de recesso e férias escolares.

Ao autorizar as medidas, o documento oferece segurança jurídica às entidades de ensino que já vêm adotando a suspensão de atividades presenciais para combater a disseminação do coronavírus. “A motivação da portaria é, de um lado, conferir às instituições a possibilidade de alternativas de ensino não presencial e, de outro, zelar pelo direito à educação e ao bem-estar dos estudantes”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau.