Governo da Bahia lança novo portal de transparência durante pandemia

O Portal Transparência Bahia foi atualizado nesta segunda-feira (22) pelo Governo do Estado. A principal novidade é um painel de BI (Business Intelligence), onde o cidadão pode acessar os dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia do novo coronavírus, com base na Lei Federal 13.979/20 ou na Lei Estadual 14.257/20. 

Na ferramenta, é possível customizar as pesquisas sob três diferentes perspectivas. A primeira permite ver a quantidade e o montante do conjunto das contratações realizadas. A segunda lista todas as contratações, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso. E a terceira traz uma visão detalhada, na qual o usuário pode acessar todas as informações de determinada contratação ou aquisição, inclusive pagamentos, além de ter acesso à íntegra do instrumento contratual. Ainda é possível realizar a exportação dos dados para planilha ou formato de dados abertos.

Segundo a Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) que gerencia o portal Transparência Bahia, as informações são extraídas do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan) e do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas). Elas refletem os dados lançados nestes sistemas corporativos pelos órgãos contratantes.

"A ferramenta de BI disponibilizada no Portal concentra as informações das contratações emergenciais realizadas por todos os órgãos, assegurando total transparência às ações governamentais", disse o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o auditor geral do Estado, Luis Augusto Rocha, o novo portal também dá acesso a outras informações sobre a pandemia, produzidas por diversos órgãos do Estado. Como notícias, contratações e doações no âmbito da Secretaria da Saúde, leis e decretos e boletins epidemiológicos.

Desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), o Painel Covid apresenta, com gráficos, informações relativas ao coronavírus, como o quantitativo de infectados e óbitos distribuídos por faixa etária, sexo, município e distribuição e índice de ocupação dos leitos.

Comitê de Transparência O Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pelo governador Rui Costa, com a participação do Ministério Público Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba), acompanha os gastos voltados para o combate à pandemia. Ele é espelhado em uma entidade similar do Ceará, que tem o intuito de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual.

Segundo o secretário Manoel Vitório, o Comitê criou um grupo técnico para melhorar a transparência dos gastos públicos, com o aperfeiçoamento, no âmbito digital, como uma de suas prioridades. "As novidades trazidas pelo portal refletem também as contribuições do comitê", afirmou.