Coronavírus: 40% dos agentes penitenciários da Bahia estão em grupos de risco

Foto: Divulgação/Sinspeb A Bahia tem, hoje, um efetivo de 1.360 policiais penais. Destes, 544 estão no grupo de risco da covid-19 - ou seja, 40% dos servidores possuem idade a partir de 60 anos ou apresentam diversas comorbidades, como diabetes, hipertensão e obesidade. Eles trabalham nas 19 das 29 unidades prisionais do estado – as outras nove possuem cogestão com a iniciativa privada e, por isso, contam com mão-de-obra terceirizada. 

Os dados são do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). Segundo o vice-presidente da entidade, Fernando Fernandes, a maioria dos servidores que estão em atividade ingressou na função entre 1983 e 1994.

“Fizemos um levantamento e notamos que muitos que entraram nesse período já têm idade para se aposentar. Alguns ingressaram com idade entre 30 e 35 anos, e hoje já estão na faixa dos 60. Eu tenho um colega que deu entrada na aposentadoria desde janeiro do ano passado e até agora não foi publicada”, declarou Fernandes.

Segundo o sindicato, dois policiais penais já testaram positivo para a covid-19 - um deles atua na Cadeia  Pública de Salvador e o outro em Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul do estado. Além disso, uma médica e uma enfermeira que trabalham no Conjunto Penal Feminino também foram diagnosticadas com o novo coronavírus.

Nesta segunda-feira (20), servidores que estão com sintomas da covid-19, lotados na Cadeia Pública de Salvador, realizaram  exames para diagnóstico da covid-19 e aguardam o resultado. 

Do total de policiais penais no estado, 680 (50%) estão em Salvador, sendo 360 somente no Complexo Penitenciário da Mata Escura – os demais estão distribuídos na Colônia Penal Lafayete Coutinho, Hospital de Custódia e Casa de Albergados.

Ação judicial O Sinspeb moveu uma ação judicial contra a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) desde o fim de março, solicitando o afastamento dos servidores com idade a partir de 60 anos, gestantes ou com doenças respiratórias, diabetes e cardiopatias, entre outras patologias que aumentam a probabilidade de mortalidade pela covid-19. Exigem ainda a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a categoria, como máscaras, óculos, luvas e álcool em gel. 

De acordo com Fernandes, a justiça ainda não deferiu o pedido sob a alegação de que o possível afastamento dos servidores poderia inviabilizar a segurança do sistema prisional baiano. Por isso, o judiciário solicitou informações à Seap relativas aos servidores que encontram-se no grupo de risco e ainda não obteve retorno da Seap.

"Realmente, temos um baixo efetivo. O ideal seriam 5 mil servidores. O sistema está operando quase que de forma automática, porque temos um quadro reduzido e que piora a cada dia por conta das aposentadorias e mortes”, declarou Fernandes. 

Ainda de acordo com ele, a solução para minimizar o problema quanto ao afastamento dos servidores que estão no grupo de risco é a nomeação imediata dos candidatos. Dos 1.751 aprovados no último concurso, em 2014, a Seap teria nomeado apenas 411. As outras pessoas que obtiveram aprovação no certame garantiram o direito à nomeação através de ações judiciais que já alcançaram o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso por parte do Estado da Bahia.

"Mas elas não foram convocadas pela Seap para trabalhar. Existem candidatos que estão em fase de formação e que já podem ser nomeados imediatamente para ajudar a minimizar o déficit de pessoal. Mas a gestão insiste em não cumprir a ordem judicial e não nomeiam. Por outro lado, eles colocam a vida dos servidores em risco, mantendo-os trabalhando mesmo estando no grupo de risco da covid-19. Precisamos garantir o direito desses servidores de terem as suas vidas resguardadas", reivindicou Fernandes.

Seap O CORREIO procurou a Seap que informou, através de uma nota, que apenas dois policiais penais testaram positivo para o coronavírus, e receberam encaminhamento, tratamento e acompanhamento por parte da secretaria . "A barreira sanitária obedece ao plano de contingência, que foi apresentado em reunião interinstitucional, obedecendo ao padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Sistema Penitenciário esta obedecendo rigorosamente a legislação que esta sendo editada periodicamente por decreto do Governo do estado da Bahia", diz a nota.

A pasta acrescentou ainda que os relatos sobre falta de EPIs "não condizem com a verdade" e que o material é fornecido diariamente em todas as unidades e para todos os servidores. "As máscaras estão sendo confeccionadas por internos, atendendo os padrões da Secretaria de Saúde, e esterilizadas em seguida. Além de usá-las pelo próprio sistema penitenciário, parte delas estão sendo doadas para hospitais e asilos", disse a secretaria. 

Ainda de acordo com a Seap, "a categoria de policiais penais, por ser considerada fundamental ao interesse público, não se pode aplicar a esses servidores o trabalho remoto. Desta forma, os casos estão sendo verificados isoladamente levando em consideração a saúde de nossos servidores".