Escândalo dos respiradores custou ao governo pelo menos R$ 3 milhões só com advogados nos EUA

Por Jairo Costa Júnior

Fora o enorme prejuízo ao erário, a suspeita compra dos respiradores para pacientes em estado grave por causa da covid-19 custou ao governo da Bahia cerca de R$ 3 milhões em honorários advocatícios para um escritório dos EUA, contratado para reaver valores de uma das empresas envolvidas no escândalo, a Ocean 26. A informação consta em um relatório de auditoria feito pelo TCE nas contas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) referentes a 2021. De acordo com o relatório, o valor foi pago à banca King and Spalding, com sede no estado da Califórnia. Incialmente, o contrato foi fixado em quase R$ 500 mil, mas ficou seis vezes maior pela recusa da Ocean 26 em devolver os US$ 8,64 milhões pagos pelo Fundo de Saúde do Estado.

Depois da rasteira

Pelo contrato firmado no início da pandemia, a empresa se comprometeu a entregar 600 respiradores de forma imediata ou até 20 de abril de 2020, mas os aparelhos jamais chegaram à Bahia. Como a Ocean 26 se recusou a devolver a verba, o governo buscou os serviços dos advogados americanos para tentar reaver o dinheiro.

Salada de erros

Na avaliação dos auditores do tribunal de contas, o contrato para compra dos respiradores foi firmado em 30 de março de 2020 com "cláusulas atípicas, sem o oferecimento de garantia e com pagamento antecipado", mas sem avaliação do risco de inadimplência dos fornecedores. Após o calote consolidado, a empresa dos Estados Unidos ofereceu, como contrapartida ao governo do estado, equipamentos hospitalares diferentes, em quantidade menor e prazo maior que o previsto inicialmente.

Curto-circuito

A articulação política do Palácio de Ondina foi alertada sobre as dificuldades para aprovar o projeto de lei que concede isenção de IPVA para todos os carros 100% elétricos de até R$ 300 mil. Em conversas reservadas, parlamentares da base aliada atribuem a resistência a insatisfações de parte da bancada com o tratamento que vêm recebendo do governador Jerônimo Rodrigues (P). A proposta do Executivo foi encaminhada à Assembleia Legislativa na segunda, mesmo dia em que foi lançada a pedra fundamental da fábrica de carros elétricos que a montadora chinesa BYD pretende instalar em Camaçari, na área antes ocupada pela Ford.

Pressão na praça

Em pleno cerco sobre a ViaBahia, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia marcou para 29 de novembro a audiência com o presidente da concessionária que administra as BRs 324 e 116 no estado, José Bartolomeu, cuja convocação foi aprovada em setembro. Antes, o colegiado prepara uma campanha para atrair o apoio da população, com panfletagem na praça de pedágio em Simões Filho.

Pingo nos is

Ontem, a Satélite foi acusada de divulgar fake news ao noticiar a interdição da estrada que dá acesso a Caraíva, vila de luxo em Porto Seguro, pela Aldeia da Barra Velha. A coluna mantém o que foi publicado. Ou seja, a ação foi ordenada pelo tráfico em resposta à morte do líder de uma facção, ao contrário do que dizem blogues bancados pela prefeitura local.