As pedaladas de Jerônimo, o estelionato eleitoral das obras do PAC e o banho de água fria na Cultura

Leia a coluna na íntegra

Pedalada institucionalizada

Ganhou repercussão nesta semana a “pedalada fiscal” milionária da Telebrás, estatal federal da área das comunicações, que entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) por conta do uso considerado excessivo de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Aqui na Bahia, contudo, a pedalada já virou jurisprudência. No ano passado, o governo Jerônimo Rodrigues (PT) utilizou R$1,1 bilhão como DEA. Na prática, o governo joga a despesa do orçamento de um ano para o outro. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a fazer ressalva, ao analisar as contas de Jerônimo, sobre a pedalada, que já vem sendo praticada desde Rui Costa (PT). Nacionalmente, o TCU alertou que a DEA deve ser usada somente em situações excepcionais e que a regularidade dela pode levar a distorções nos resultados fiscais. Bom, por aqui, a irregularidade já foi institucionalizada.

Pague um, leve dois

O que era para ser uma parceria proveitosa ao povo baiano virou, na verdade, um estelionato eleitoral por parte dos governos Lula e Jerônimo. A prova disso é que o governo federal tem anunciado ações para a Bahia através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas deixa a conta para a própria Bahia pagar. Na Casa Civil, Rui Costa capitaliza politicamente os anúncios fazendo parecer proezas de Brasília, enquanto Jerônimo espelha a coreografia aqui puxando louros para si. Mas a pior parte desse jogo combinado petista é que a Bahia não tem dinheiro para honrar tais compromissos, razão pela qual Jerônimo está tomando mundos e fundos em empréstimos. Dos R$13 bilhões solicitados em 22 meses, quase R$2 bilhões vão para obras do PAC. É a parceria da enganação, ninguém tem dinheiro, mas todo mundo finge bem.

Orçamento capturado

E por falar em empréstimos, Jerônimo fez uma declaração preocupante esta semana ao normalizar a quantidade excessiva de operações de crédito. “Se eu estivesse com o governo nadando em dinheiro, eu não iria pedir empréstimo. Nós não temos recursos sobrando”. Entre a classe política e para técnicos da gestão pública, a declaração foi uma espécie de confissão de que os cofres da Bahia não estão nada bem, uma vez que o estado perdeu a capacidade de fazer investimentos com recursos próprios. Não resta dúvida de que está se criando um futuro orçamentário capturado por um volume assustador de dívidas.

Água fria

A ministra Margareth Menezes levou um balde de água fria da equipe econômica do governo federal, um dia após anunciar um pacote bilionário de investimentos para o setor cultural Brasil afora. Em coletiva de imprensa esta semana em Salvador, durante o G-20 da Cultura, ela chegou a apontar um orçamento entre R$ 30 e R$ 50 bilhões para a Bahia até 2027, mas logo depois admitiu que a pasta também está no radar do corte de gastos da Fazenda para salvar o ano fiscal de Lula. “Eu espero que não”, resumiu a ministra, tentando mostrar otimismo, apesar de afirmar que não há muito o que fazer quando o Planalto passar a tesoura.

Os derrotados de Jerônimo

No bojo da reforma administrativa que pretende realizar, o governador Jerônimo Rodrigues vem sendo pressionado por aliados para abrigar no primeiro escalão seus derrotados nas grandes cidades. Os principais nomes citados nas rodas de conversa são o da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), que não conseguiu eleger seu sucessor, e a candidata derrotada em Ilhéus, Adélia Pinheiro (PT). O espaço de ambas, contudo, é indefinido. Moema, embora seja da ala do senador Jaques Wagner (PT), deixou o município com elevada avaliação negativa e enfrenta resistência do núcleo duro do governador. Adélia, por sua vez, é considerada da ala do ministro Rui Costa, que vem perdendo espaço no governo Jerônimo no duelo contra Wagner por maior protagonismo na gestão.

Partidos famintos

Enquanto o governador faz mistério em relação à reforma, os partidos da base já começam a se movimentar. O mais faminto é o Avante, que usa como trunfo o fato de ter eleito 60 prefeitos nas eleições deste ano. A legenda controla a Secretaria da Agricultura, mas tem dito que acha pouco e quer mais. Caciques da sigla estão de olho em outros espaços, como a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), hoje controlada pelo MDB.

Combate à fome?

Um ano depois da aprovação do projeto de lei que instituiu o Bahia sem Fome, já não se ouve mais falar da iniciativa que pautou a campanha eleitoral de Jerônimo Rodrigues. O fato é que a agenda perdeu protagonismo na administração estadual tanto no ambiente político quanto no orçamentário. O Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), por exemplo, alcançou receita de R$ 730,8 milhões, mas apenas R$ 220,6 milhões foram aplicados, segundo mostra o portal Transparência Bahia.

Clima azedo

O governador Jerônimo Rodrigues tem se queixado a aliados próximos da postura do deputado estadual Eures Ribeiro (PSD), eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa. Nos bastidores, se comenta que Eures estaria fazendo mistério sobre assumir o mandato no município ou deixar nas mãos do vice-prefeito eleito, Miguel Leles (PSD), e seguir na Assembleia Legislativa. Segundo interlocutores, Jerônimo vê a jogada de Eures como “pressão e pirraça” e tem feito críticas ao aliado, que, por sua vez, tem soltado alfinetadas ao governador.

Cerveja sim, aposta não

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), está disposto a comprar uma briga com a administração da Arena Fonte Nova. A razão da contenda está na venda do naming rights para a Casa de Apostas, empresa do setor das bets que comprou o direito de colocar seu nome no topo do estádio. O petista argumenta que a onda de patrocínios ligados a empresas de apostas cria um cenário de ilusão, desvirtuando a finalidade original da arena. Por outro lado, esquece ele que durante dez anos a cervejaria Itaipava, do grupo Petrópolis, foi detentora dos naming rights, sob um contrato de modelo semelhante, sem sofrer manifestações contrárias.

Calote

Deputados estaduais temem encerrar 2024 contabilizando um calote expressivo no pagamento das emendas impositivas. Além de não cumprir o que diz a lei, o governador Jerônimo Rodrigues, segundo alertam os próprios parlamentares, pode passar uma borracha ao final do ano nos valores que não foram executados. A maior revolta da turma é que o governador chega na metade da gestão, mostrando que não garante em pé aquilo que diz sentado. Quando tomou posse em 2023, Jerônimo fez declarações à imprensa e até mesmo aos deputados de oposição garantindo isonomia na execução das emendas impositivas, que já estão com recursos assegurados no orçamento, mas que não saem do papel, seja pela bagunça administrativa, seja pelo expediente da perseguição política que virou a marca de Jerônimo.