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Bruno Wendel
Publicado em 30 de janeiro de 2025 às 14:47
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiram pela aposentadoria compulsória do juiz Mario Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, por conduta incompatível com a magistratura. Após tomar conhecimento da decisão por colegas, o magistrado disparou: “São votos de ódio por eu não ser discreto”. Mario Soares esteve envolvido na polêmica seleção de estágio para o órgão que vetava candidatos heterossexuais. >
A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29). Foram 42 votos a favor da aposentadoria contra dois. “Estou surpreso. Eu e a minha advogada não fomos informados. Soube da decisão através de outros colegas. A primeira sessão aconteceu ainda em dezembro. Um desembargador pediu vistas. A segunda estava prevista para fevereiro, mas não sei o que houve que anteciparam de repente”, declarou. >
A aposentadoria compulsória é a penalidade administrativa mais grave aplicada a juízes vitalícios. Ela ocorre nos casos de condutas impróprias para a função jurisdicional praticadas pelo magistrado na esfera pública ou privada, ou quando o juiz apresenta desempenho insuficiente, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). >
Mario Soares, que propôs o edital que vetava héteros, disse que vai recorrer da decisão da aposentadoria compulsória. “Vou perder metade dos meus vencimentos porque eu não tenho tempo para me aposentar. Na primeira sessão, uma desembargadora disse que nem tinha lido processo. Outro desembargador inventou que eu tinha sido condenado em um processo, sendo que sequer tenho falta disciplinar”, disse o juiz. >
Para ele, não houve imparcialidade. “Isso tudo resulta de um acerto de conta pela exposição da orientação sexual de um membro do tribunal. Isso só mostra como nós, gays e travestis, somos descartados. É por isso que o Brasil lidera o ranking de pessoas LGTBs mortas no mundo”, declarou o magistrado. >