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Bruno Wendel
Publicado em 20 de dezembro de 2024 às 15:58
O Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento do desembargador Jeferson Alves de Assis de suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por soltar "um preso de alta periculosidade, evidente caso de ausência de competência do plantão". >
A decisão, dada nesta quinta-feira, 19, e assinado pelo corregedor nacional da Justiça, ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, diz que magistrado violou a “resolução nº 71/2009 do CNJ e dos deveres independência, prudência e cometimento no exercício da função jurisdicional”, ao conceder prisão domiciliar o multimilionário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, aponta pelo Ministério Público como líder do Comando Vermelho de Brumado. Cézar só não saiu porque um outro desembargador atendeu o pedido de revogação do MPBA. O multimilionário é acusado de homicídio, lavagem de dinheiro e corrupção de policiais>
A Coluna procurou o TJBA, que disse que “não se manifesta em questões relacionadas a processos judiciais que tramitam em instâncias superiores ou órgão fiscalizador”. Fontes dizem que o afastamento nestes casos é de 120 dias, prorrogáveis, sem interrupção do salário, em média de R$ 45 mil. >