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Novo Ensino Médio amplia tempo dedicado às disciplinas tradicionais
Biologia, física e química voltam a ser obrigatórias; ensino de espanhol será facultativo
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Roberto Midlej
Publicado em 14 de julho de 2024 às 11:25
Foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 9, o projeto do Novo Ensino Médio. Agora, será submetido à sanção do presidente Lula. Uma das principais alterações em relação ao projeto anterior é a ampliação das disciplinas obrigatórias, que agora são as seguintes: português; matemática; inglês; artes; educação física; ciências da natureza (biologia, física e química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia).
De acordo com o projeto criado em 2017 e que estava em vigor desde 2022, eram obrigatórias somente matemática, português, educação física, arte, sociologia e filosofia.
A carga horária total nos três anos de Ensino Médio continua sendo de três mil horas. Há, no entanto, uma importante mudança nas horas dedicadas às disciplinas obrigatórias: esse tempo, que era de 1,8 mil horas, passou para 2,4 mil horas nos três anos. Por consequência, o tempo dedicado ao itinerário formativo - que contempla as disciplinas não obrigatórias - foi reduzido à metade: de 1,2 mil horas para 600 horas.
De acordo com o Ministério da Educação, "os itinerários formativos são o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, que os estudantes poderão escolher no ensino médio". Nesse caso, os alunos podem se aprofundar nos conhecimentos de uma área específica: matemáticas; linguagens; ciências da natureza; ciências humanas e sociais aplicadas. Ou se pode optar pela formação técnica e profissional (FTP).
Chama a atenção também o fim da obrigatoriedade da língua espanhola. A favor da permanência do espanhol como obrigatório, muitos argumentavam que era uma maneira de se aproximar do países vizinhos, que são hispânicos e, por isso, tem raízes culturais semelhantes às brasileiras. Mas isso não foi o suficiente para convencer os redatores do novo projeto.
Priscila Cruz, presidente executiva da Todos Pela Educação, em entrevista à rádio CBN, disse que compreende a luta daqueles que defendiam a permanência da língua espanhola no currículo mínimo, mas fez uma importante ressalva: "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a inserção de novas disciplinas não pode ser feita pelo Congresso. É uma decisão do Ministério da Educação e do Conselho de Educação". Há também quem argumente que as escolas públicas já passam por dificuldades financeiras e não têm orçamento disponível para contratar professores de espanhol.
Uma preocupação de pais e alunos é sobre o futuro do Enem, que hoje é o exame mais importante de admissão nas universidades. Espera-se que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que cuida do Enem, realize as adaptações necessárias na prova. As mudanças, no entanto, não são imediatas, e podem ocorrer até 2027. Futuramente, os exames vão cobrar as matérias básicas e também aquelas do itinerário formativo.
Segundo Priscila Cruz, há países onde as provas são aplicadas de acordo com a área de interesse do estudante. "O aluno vai se inscrever no Enem optando, por exemplo, por ciências da natureza. Ele, então, vai fazer a prova básica e podem ser incluídas questões adicionais para a área que ele escolheu. A instituição de ensino superior poderá, em seguida, distribuir pesos diferentes para a parte geral e para a parte específica", pondera Priscila.
Reforma tributária exclui alimentos ultraprocessados de sobretaxa
Outra votação que mexeu com a Câmara nesta semana foi a da reforma tributária, que promete simplificar impostos e vai isentar alguns itens. A nova legislação, no entanto, vai entrar em vigor aos poucos, de 2025 a 2033. Uma das principais alterações é a extinção do PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. No lugar deles, foram criados três novos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
Chama a atenção o IS, que pretende sobretaxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Estão incluídos aí carros; embarcações e aeronaves; cigarros; bebidas açucaradas; bebidas alcoólicas e minerais extraídos. Havia um forte lobby para excluir esses itens da lista, mas o Congresso parece ter resistido. Uma das novidades é que a taxa vai ser aplicada também aos jogos de azar, sejam eles virtuais ou não. Portanto, os "fantasy games" de futebol, como o Cartola e Rei do Pitaco, serão taxados, assim como as apostas esportivas. A lista dos produtos submetidos ao imposto será revisada a cada cinco anos.
A extrema-direita e a indústria de armamentos tiveram o que comemorar: armas de fogo e munições ficaram de fora do Imposto Seletivo. Nas próximas etapas do projeto, no entanto, pode haver alguma emenda para incluir a taxa para esses itens.
O portal UOL, em manchete na home page, chamou a atenção para algo importante: "Ultraprocessados, beneficiados em reforma, matam mais que homicídios". Os "ultraprocessados" são alimentos pobres em nutrientes e ricos em sódio, corante, açúcar e conservantes. Resumidamente, é toda aquela comida vendida em pacotinhos no supermercado, como o biscoito recheado e os salgadinhos.
Para essa informação, O UOL usou como base o artigo científico "Mortes prematuras atribuíveis ao consumo de alimentos ultraprocessados", da USP, Fiocruz, Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e Universidad de Santiago do Chile, publicada em novembro de 2022. De acordo com o estudo - por sua vez, baseado em dados do IBGE -, 57 mil pessoas morrem por ano no Brasil por causa do consumo dos alimentos ultraprocessados. O homicídio atingiu 39,5 mil brasileiros no ano passado. No trânsito, 34 mil pessoas sofreram acidentes fatais em 2022, segundo o Ministério da Saúde.
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