Iniciada na Bahia, ‘limpeza’ do Judiciário chega ao STJ

PF prende lobista acusado de chefiar esquema de vendas de sentenças; entenda a ligação desse caso com a Faroeste

Uma trama que se iniciou com grilagem de terras no oeste baiano, passou por um assassinato em Cuiabá (MT), e agora, com a prisão do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, na terça (26), atravessa a porta de poderosos gabinetes de Brasília. A quantidade e a ‘qualidade’ de personagens – muitos ainda desconhecidos – e de subtramas envolvidos indicam que as conclusões das investigações ainda vão demorar. Ainda assim, e apesar do noticiário sobre a tentativa de golpe do pacote fiscal ofuscarem as descobertas da Polícia Federal, tudo indica que o Poder Judiciário está passando por uma necessária e tardia “limpeza”.

O risco, é que intricadas investigações e chicanas retardem o oferecimento das denúncias e o efetivo julgamento dos possíveis crimes, seja para inocentar quem for injustamente acusado, seja para responsabilizar aqueles que efetivamente cometeram ilícitos. A dúvida é sempre a pior de todas as condições. Mas, como afirmou Ruy Barbosa, a justiça que tarda, não é justiça.

Como lembrado pelo podcast Durma com Essa, do jornal digital Nexo, a história começa com a deflagração da Operação Faroeste em dezembro de 2019. A PF e Ministério Público Federal apuravam indícios de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em benefício de um grupo acusado de grilar terras na região oeste da Bahia. Quatro desembargadores e dois juízes do TJ/BA foram afastados temporariamente de seus cargos por suspeita de envolvimento no esquema. As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Pimentel Leal se tornaram rés e respondem a processos criminais. Elas negam ilegalidades.

Além da soja, o que liga o oeste baiano ao Mato Grosso, é o depoimento do advogado Vanderlei Chilante, que fez acordo de delação premiada. Ele atuou para um fazendeiro que perdeu a disputa por um pedaço de terra para outro empresário. Desconfiado que a sentença teria sido comprada, segundo Chilante, esse seu cliente, Aníbal Manoel Laurindo, teria ordenado o assassinato do advogado do fazendeiro que ficou com as terras.

Em dezembro de 2023, em Cuiabá, capital do Mato Grosso, o advogado Roberto Zampieri foi assassinado com 10 tiros na porta de seu escritório. Aníbal foi indiciado pela polícia mato-grossense como o mandante do crime em julho deste ano. Outras três pessoas também foram indiciadas por participarem do assassinato.

Durante as investigações, policiais tiveram acesso ao celular de Zampieri e dos acusados de sua morte. As conversas revelaram aquele personagem que liga as disputas por terras na Bahia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ): o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.

Os relatórios policiais mostram que Gonçalves se apresentava como pessoa influente em cortes Brasil afora, incluído tribunais superiores, aponto de interferir em sentenças. Foram levantados indícios de vendas de sentenças nos gabinetes de quatro ministros do STJ, e o caso parou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Até o momento, nenhuma suspeita recai sobre os ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes (relator da Faroeste), Nancy Andrighi e Moura Vieira. As acusações estão limitadas à atuação de funcionários dos gabinetes dos ministros. Segundo a polícia, esses funcionários repassavam minutas de decisões a advogados e lobistas, que negociavam com as partes interessadas no processo. Caso o valor cobrado fosse pago, a minuta virava a decisão judicial.

É comum que ministros de tribunais superiores, pela grande demanda de casos, assinem documentos produzidos por assessores, para dar celeridade a causas e recursos, especialmente ao que é considerado de menor complexidade.

Relator do caso no STF, Cristiano Zanin afirmou que há graves indícios da existência de um esquema de "verdadeiro e ousado comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça". Ele autorizou a operação da PF que, na terça (26), prendeu Gonçalves, classificado como o chefe do esquema criminoso, além de autorizar busca e apreensão contra assessores de ministros do STJ: Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete de Isabel Gallotti, e Rodrigo Andrade, chefe de gabinete de Og Fernandes.

Os dois assessores foram afastados do exercício das funções públicas. A operação da PF também chegou à mulher de Gonçalves, a advogada Miriam Ribeiro Gonçalves, e aos desembargadores do TJ-MT Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois já estavam afastados do cargo graças a outros indícios de venda de sentenças e agora terão de usar tornozeleira eletrônica

Além dos tribunais da Bahia e do Mato Grosso, novos casos sobre venda de decisões judiciais, ligados ou não à ampliação e a desdobramentos da Faroeste, acossam a cúpula do Judiciário dos estados do Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo e São Paulo. De volta para onde tudo começou, no último dia 21, o CNJ decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ/BA. Apesar de continuar recebendo seus proventos de forma proporcional ao tempo de serviço, a pena é a mais alta prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

“Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva a improbidade às consciências e a corrupção às almas”, sentenciou Ruy Barbosa.

com agências

Pressão estética leva mais uma brasileira à morte

A pressão estética comada à incessante busca pelo corpo e rosto perfeitos voltou a matar uma brasileira. Paloma Lopes Alves, 31 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória minutos após iniciar uma hidrolipo em São Paulo. O procedimento para remover gordura da região das costas e abdômen.

O fato se deu na clínica Maná Day, na terça (26), em São Paulo. O cirurgião Josias Caetano afirmo que fez massagem cardíaca e entubou Paloma enquanto esperava o Samu. O marido, da vítima, porém, acusa a clínica de negligência e que a solicitação por socorro demorou. A polícia investiga o caso, que é tratado como morte suspeita.

A clínica estética Maná Day não tinha licença para realizar procedimentos invasivos e foi interditada na quarta (27) pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da Prefeitura de São Paulo. Segundo levantamento do portal UOL, o médico Josias Caetano é processado por pelo menos 22 mulheres que o acusam por dano estático. Uma delas, ainda segundo o portal, perdeu os mamilos após uma cirurgia de redução de mama. Nenhuma das denúncias passou da fase de perícia judicial e as primeiras audiências só devem ocorrer a partir do próximo ano.

O Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo (Cremesp), informou em nota, que soube do caso pela imprensa e que apura o caso.

É mais um alerta de atenção a todas (e todos) interessados em passar por procedimentos estéticos. É necessário se munir do máximo de informações sobre clínicas e profissionais – muitos omitem o fato de não serem médicos – e estudar bem os riscos envolvidos.

com agências

Meme da semana

Matrícula escoar, presentes, IPVA, livros e cadernos, comida, natal, Black Friday...Quando a despesa é demais e o 13º, de menos, bom mesmo é encontrar uma velha nota de 20 ou 50 reais esquecida no bolso da calça, ou do paletó, uma Mega-Sena de felicidade.

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