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Flavio Oliveira
Publicado em 23 de novembro de 2024 às 16:12
Dois novos fatos devem – ou, pelo menos, deveriam – fazer Executivo e Legislativo brasileiros impulsionarem projetos de regulamentação das big techs. As descobertas da Polícia Federal que resultaram no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de estado mostram o uso das redes sociais para desestabilizar a democracia e cooptar apoiadores e a opinião pública para seus interesses políticos. Na semana anterior, o ataque suicida cometido por um “lobo solitário” contra o STF e o Congresso já havia mostrado como algumas pessoas podem se deixar influenciar por discursos de ódio e chegar ao limite.
Para lembrar, a PF investiga esses ataques e a morte do seu autor, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, como um caso de terrorismo interno. Alimentado por postagens que sugerem que as eleições de 20222 foram fraudadas, e que existe uma ‘ditadura de toga’ no país que persegue cristãos, “políticos antissistema” e servem a um “deep state” diabólico, Luiz planejou e executou o ataque em que acabou morto.
Em entrevista, no dia seguinte aos ataques, para esclarecer os primeiros resultados da investigação da PF sobre o atentado, o delegado-chefe da PF, Andrei Rodrigues, comentou que células extremistas estão ativos no Brasil, e propagando suas ideologias pela internet. A apuração revelou que o chaveiro seguia páginas ligadas a essas organizações, além de ser ele próprio adepto do QAnon, uma espécie de movimento messiânico surgido nos EUA que difunde teorias conspiratórias – como a do ‘estado profundo’ - e se engajou fortemente na eleição de Donald Trump.
O QAnon e outros movimentos radicais estão na base do crescimento de casos classificados como terrorismo doméstico pelo FBI – a polícia federal americana. São ataques cometidos por supremacistas brancos, que agem como “lobos solitários” em ataques contra negros e judeus. Chris Wray, diretor do FBI, afirmou que a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2020 – que pretendia evitar a confirmação da vitória do Joe Biden - “não foi um fato isolado”, e que seus agentes investigavam até 2 mil casos de ações extremistas.
Entre os seis núcleos levantados pela PF no inquérito sobre a tentativa de golpe entregue ao STF na quinta (21), foi listado o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, que seria responsável por propagar nas redes ataques às urnas eletrônicas e ao STF, coordenar campanhas de desinformação e assassinatos de reputação de inimigos políticos. O objetivo era o de construir um cenário favorável ao rompimento institucional.
No momento em que todo o chamado primeiro mundo cerca as big techs na tentativa de reduzir o poder que essas poucas empresas têm no debate público, a eleição de Trump cria uma incerteza em relação às tentativas de regulamentação das plataformas. O republicano defende a desregulamentação de todos os setores econômicos, e é um propagador entusiasmado de fake news.
Nos EUA, empresas como a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) e a Alphabet (dona do Google), enfrentam diversos processos. A primeira é acusada de propositadamente viciar crianças e jovens, provocando nesse público crises de ansiedade que tem elevado os gastos de saúde em diversos estados. Já a Alphabet pode ser obrigada se desfazer de ativos – entre eles o buscador Google e o navegador Chrome – para garantir a livre concorrência. Na Europa não é diferente, e as big techs estão sujeitas a multas bilionárias em processos já entrando em fase final de julgamento.
No Brasil, o debate sobre um projeto de lei de regulamentação das redes sociais foi abortado no Congresso Nacional. As big techs têm sido eficientes no lobby e na defesa de que regulamentação e censura são a mesma coisa. Não são. O dono de uma gráfica pode pagar multas, ser preso ou ter a licença para seu negócio cassada caso publique um manifesto racista, por exemplo, mesmo tendo apenas impresso um material escrito por terceiros e que pagaram a ele para imprimir. Esse pequeno empresário paga impostos e precisa lutar, dentro das regras, por seu espaço no mesmo mercado em que atuam outras gráficas.
A regulamentação serve para isso, dar cara e responsabilidade penal e civil às empresas, evitar a concorrência desleal que prejudiquem a sociedade. Afinal, uma opinião é uma coisa bem distinta de um crime. A democracia, a saúde de jovens e o livre mercado precisam que as atividades das big techs sejam regulamentadas, no Brasil, nos EUA, na Europa, no mundo.
Carlo Acutis vai ser santificado em abril
O papa Francisco vai canonizar Carlo Acutis em 27 de abril do ano que vem. O jovem, que morreu de leucemia em 2006, aos 15 anos, se tornará o primeiro santo millennial e padroeiro da internet. Um dos milagres atribuído a ele é a cura de um menino aqui no Brasil. Um relicário do futuro santo está em Salvador, na Igreja de Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em Massaranduba
Meme da semana
‘Tudo é questão de manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo’, como diz a música de Walter Franco. A interação cada vez maior, mesmo sem necessidade, com telas diversas tem mexido na nossa postura. Precisamos não nos rebaixar a elas, mantendo posturas firmes.
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