Receba por email.
Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Flavio Oliveira
Publicado em 28 de setembro de 2024 às 16:00
A sorte virou para as bets. A maré de azar é forte, e até a lei que garantiu a legalização da atividade, aprovada há cerca de um ano, está ameaçada de se tornar sem efeito antes mesmo de entrar plenamente em vigor, no próximo mês de janeiro.
A reviravolta se dá em várias frentes. Provocado por uma ação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que pede que a lei seja revogada, o Supremo Tribunal Federal, por meio do relator da ação, ministro Luiz Fux, agendou uma audiência pública para debater a questão para 11 de novembro.
No Congresso, a oposição à lei das bets - que praticamente era uma posição quase isolada da bancada evangélica - também ganhou força com a repercussão de operações policiais que resultaram na prisão de influencers e empresários, de reportagens que revelaram o sofrimento de viciados nesses jogos, e pelos números trazidos por estudo do Banco Central que aponta que até mesmo beneficiários do Bolsa Família estão perdendo o pouco dinheiro que têm para as casas de aposta.
O Executivo, antes pressionado pela necessidade de aumento da arrecadação, passou a ser cobrado por entidades empresariais, principalmente do varejo, e pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), e já se movimenta para, pelo menos, rever alguns pontos da legislação recém-aprovada e antecipar outros. O presidente Lula cancelou participação em evento de campanha do Guilherme Boulos para prefeito de São Paulo, nessa sexta (27), para discutir o tema. A presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, uma espécie de porta-voz informal do governo, disse que os efeitos nocivos das bets foram subestimados e defende nova análise da regulamentação ainda este ano. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nessa sexta (27) que o governo tem em mãos ferramentas necessárias para coibir abusos e que vai fazer um monitoramento “CPF por CPF “ sobre o comportamento dos cidadãos em jogos de apostas online. O governo também anunciou que vai elaborar um projeto de lei para proibir o uso do cartão do Bolsa Família para pagar as apostas.
Na esfera policial, aquela que mais perto chega da população e movimenta o noticiário, a Operação Integration, da PC de Pernambuco, traz à realidade concreta o que críticos da regularização das bets já apontavam como possibilidade nefasta da legalização do jogo no Brasil: o uso dessas empresas para a lavagem de dinheiro de quadrilhas criminosas. A operação, que resultou na prisão da influencer Deolane Bezerra e no pedido de prisão do cantor Gusttavo Lima, mirou em empresários pernambucanos ligados ao jogo do bicho. A tese é que as empresas de apostas eletrônicas estão lavando (legalizando) recursos obtidos ilegalmente com a exploração de jogos ilegais, como o do bicho. Um dos empresários presos, Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, é filho e apontado como sucessor, de um dos maiores bicheiros de Pernambuco.
Outro ponto de crítica à legalização dos jogos residia na questão do vício, que pode destruir estruturas e patrimônios familiares. A Febraban destaca preocupação com aumento da inadimplência - e o consequente encarecimento do crédito - provocado pelos gastos das famílias com as apostas eletrônicas (esportivas e tipo cassino, a exemplo do Jogo do Tigrinho e similares). A mesma preocupação aflige as organizações de varejo, o que levou a CNC a protocolar a ação no STF.
O Banco Central, respondendo a requerimento do senador Omar Azis (PSD-AM), divulgou estudo apontando que 24 milhões de brasileiros participaram em jogos de azar e apostas apenas no mês de agosto deste ano, realizando ao menos uma transferência via Pix para essas empresas. O BC estima que o valor total gasto com as apostas foi de R$ 20,8 bilhões. Ressalte-se, o valor é só para o mês de agosto e só para pagamento feitos via Pix. Outra revelação da pesquisa: cerca de 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiarias do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas utilizando o Pix (estimando um gasto de R$ 100 por pessoa).
A questão das bets é mais complexa que simplesmente ser contra ou a favor. Por um lado, a atividade existe e movimenta rios de dinheiro em todo o mundo. A atividade é legalizada e regulamentada em países como Inglaterra, EUA e Austrália. Hospedados na Ásia e em paraísos fiscais do Caribe, cassinos online operam em território brasileiro sem poderem ser fiscalizados, e fazem publicidade inclusive para crianças.
No Brasil, as apostas eletrônicas foram liberadas em 2018. Faltava a regulamentação, aprovada no ano passado. O governo federal projeta uma arrecadação de R$ 3,4 bilhões com o regramento. A lei impôs uma série de barreiras na tentativa de evitar fraudes e prejuízos ao consumidor, além de facilitar a fiscalização. Agora, comenta-se em usar parte da arrecadação para criar um fundo para campanhas publicitárias contra o vício em jogos, além de outras medidas já citadas.
Essas medidas de regulamentação serão suficientes? Compensará o risco social do vício? Ou o da inadimplência? Ou de aumento do poder econômico de facções criminosas? No Brasil, o trabalhador é tão explorado e o trabalho tão desprazeroso que o sonho é de enricar e parar de trabalhar (e até passar de explorado para explorador) e é no jogo que existe a esperança de enriquecimento rápido. Tanto que pesquisas identificam que muitos apostadores veem no jogo uma aplicação financeira e não um gasto ou entretenimento. É bom que o debate da lei das bets tenha retornado em todas as esferas de poder. Mas seria melhor ainda que a sociedade civil tivesse maior participação nessas discussões, que merecem uma visão ampla e integral, e não meramente arrecadatória, religiosa ou policial.
Maníaco do carro assusta mulheres e desafia inteligência policial
Solirano de Araújo Sousa, é esse o nome que não sai da mente de muitas mulheres e policiais de São Paulo. Ele foi identificado por imagens de câmeras de segurança como o “maníaco do carro”, ou “maníaco do Uno”. O apelido precedeu a identificação e a fama.
No último dia 13, um homem atacou pelo menos sete mulheres, com uma faca, tentando obrigá-las a entrarem no seu carro, um Fiat Uno cinza, em bairros da zona leste da cidade de São Paulo. Todas as vítimas tinham entre 16 e 34 anos e andavam sozinhas pelas ruas da região.
A polícia paulista deu início à caçada do suspeito logo depois que ele foi identificado, De acordo com as autoridades policiais, trata-se de um homem de alta periculosidade. Sua ficha inclui condenações por homicídio e roubo. Por causa dos ataques às mulheres, a Justiça expediu um novo mandado de prisão contra ele.
Seu paradeiro, contudo, é um mistério. A última vez que foi visto com vida foi no dia 14, o sábado seguinte aos ataques, quando buscou atendimento em um posto de saúde. Uma das hipóteses é que, depois disso, ele tenha sido assassinado pelo tribunal do crime do PCC.
O último sinal de geolocalização do celular de Solirano indicou sua presença na favela Elba, embora ele não more na área, residindo em outra favela da região.
No dia 19, os investigadores encontraram o veículo usado por ele, localizado em uma comunidade da região. No carro, os agentes encontraram uma faca e apreenderam uma chave de fenda e roupas de um time de futebol. Todos os objetos foram enviados para a perícia.
As buscas seguem desde então, incluindo hospitais e postos de emergências, bem como necrotérios e IMLs. Sem sucesso.
Meme da semana
Não é exatamente um meme, mas as declarações da apresentadora foram recebidas como piadas por muitos internautas. O motivo? Porque faz rir. Seja o riso de incredulidade, seja aquela risada amarela e tímida de inveja. Teve até quem a chamasse de ‘inspiradora’.
com agências
Mais lidas do site de 20 a 26 de setembro
1ª) Funcionário da Drogasil que destruiu carro de cliente não pode ser demitido, aponta advogado. bit.ly/3XAZGuw
2ª) Atriz de novela fala de preconceito durante a gravidez do marido: 'Trans podem ter filhos'. https://bit.ly/4dumVfr
3ª) Após polêmica com ouro de Rebeca, Simone Biles se defende: ‘Não é grande coisa para mim’ https://bit.ly/3XJNnvL
4ª) Salvador e o tráfico: CV exige taxa em Cosme de Farias, Federação sem internet e 'tribunal do crime' em Paripe. https://bit.ly/4eC5w5F
5ª) Mulher encontra câmera dentro do banheiro de apartamento onde vive há quatro anos no litoral. https://bit.ly/3N2jfHb
6ª) Dona Déa se emociona e lembra de Paulo Gustavo durante casamento em Salvador; veja vídeo. https://bit.ly/4eABOyx
7ª) Perito chora ao narrar o que viu na casa da mãe que arrancou cabeça do filho de 6 anos. https://bit.ly/3XLksI1
8ª) Tias dizem que Raquel Brito é mentirosa, fingida e chegou a bater na mãe por causa de dinheiro. https://bit.ly/3XYyF5E
9ª) Cabeleireiro desaparecido em Feira de Santana é encontrado. bit.ly/47x3YHV
10ª) Jornalista Sandra Annenberg é vítima de golpe na internet: "Estão usando a minha credibilidade". https://bit.ly/3THpQdV