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Flavio Oliveira
Publicado em 28 de setembro de 2024 às 16:00
A sorte virou para as bets. A maré de azar é forte, e até a lei que garantiu a legalização da atividade, aprovada há cerca de um ano, está ameaçada de se tornar sem efeito antes mesmo de entrar plenamente em vigor, no próximo mês de janeiro. >
A reviravolta se dá em várias frentes. Provocado por uma ação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que pede que a lei seja revogada, o Supremo Tribunal Federal, por meio do relator da ação, ministro Luiz Fux, agendou uma audiência pública para debater a questão para 11 de novembro. >
No Congresso, a oposição à lei das bets - que praticamente era uma posição quase isolada da bancada evangélica - também ganhou força com a repercussão de operações policiais que resultaram na prisão de influencers e empresários, de reportagens que revelaram o sofrimento de viciados nesses jogos, e pelos números trazidos por estudo do Banco Central que aponta que até mesmo beneficiários do Bolsa Família estão perdendo o pouco dinheiro que têm para as casas de aposta. >
O Executivo, antes pressionado pela necessidade de aumento da arrecadação, passou a ser cobrado por entidades empresariais, principalmente do varejo, e pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), e já se movimenta para, pelo menos, rever alguns pontos da legislação recém-aprovada e antecipar outros. O presidente Lula cancelou participação em evento de campanha do Guilherme Boulos para prefeito de São Paulo, nessa sexta (27), para discutir o tema. A presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, uma espécie de porta-voz informal do governo, disse que os efeitos nocivos das bets foram subestimados e defende nova análise da regulamentação ainda este ano. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nessa sexta (27) que o governo tem em mãos ferramentas necessárias para coibir abusos e que vai fazer um monitoramento “CPF por CPF “ sobre o comportamento dos cidadãos em jogos de apostas online. O governo também anunciou que vai elaborar um projeto de lei para proibir o uso do cartão do Bolsa Família para pagar as apostas. >
Na esfera policial, aquela que mais perto chega da população e movimenta o noticiário, a Operação Integration, da PC de Pernambuco, traz à realidade concreta o que críticos da regularização das bets já apontavam como possibilidade nefasta da legalização do jogo no Brasil: o uso dessas empresas para a lavagem de dinheiro de quadrilhas criminosas. A operação, que resultou na prisão da influencer Deolane Bezerra e no pedido de prisão do cantor Gusttavo Lima, mirou em empresários pernambucanos ligados ao jogo do bicho. A tese é que as empresas de apostas eletrônicas estão lavando (legalizando) recursos obtidos ilegalmente com a exploração de jogos ilegais, como o do bicho. Um dos empresários presos, Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, é filho e apontado como sucessor, de um dos maiores bicheiros de Pernambuco. >
Outro ponto de crítica à legalização dos jogos residia na questão do vício, que pode destruir estruturas e patrimônios familiares. A Febraban destaca preocupação com aumento da inadimplência - e o consequente encarecimento do crédito - provocado pelos gastos das famílias com as apostas eletrônicas (esportivas e tipo cassino, a exemplo do Jogo do Tigrinho e similares). A mesma preocupação aflige as organizações de varejo, o que levou a CNC a protocolar a ação no STF. >
O Banco Central, respondendo a requerimento do senador Omar Azis (PSD-AM), divulgou estudo apontando que 24 milhões de brasileiros participaram em jogos de azar e apostas apenas no mês de agosto deste ano, realizando ao menos uma transferência via Pix para essas empresas. O BC estima que o valor total gasto com as apostas foi de R$ 20,8 bilhões. Ressalte-se, o valor é só para o mês de agosto e só para pagamento feitos via Pix. Outra revelação da pesquisa: cerca de 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiarias do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas utilizando o Pix (estimando um gasto de R$ 100 por pessoa). >
A questão das bets é mais complexa que simplesmente ser contra ou a favor. Por um lado, a atividade existe e movimenta rios de dinheiro em todo o mundo. A atividade é legalizada e regulamentada em países como Inglaterra, EUA e Austrália. Hospedados na Ásia e em paraísos fiscais do Caribe, cassinos online operam em território brasileiro sem poderem ser fiscalizados, e fazem publicidade inclusive para crianças. >
No Brasil, as apostas eletrônicas foram liberadas em 2018. Faltava a regulamentação, aprovada no ano passado. O governo federal projeta uma arrecadação de R$ 3,4 bilhões com o regramento. A lei impôs uma série de barreiras na tentativa de evitar fraudes e prejuízos ao consumidor, além de facilitar a fiscalização. Agora, comenta-se em usar parte da arrecadação para criar um fundo para campanhas publicitárias contra o vício em jogos, além de outras medidas já citadas. >
Essas medidas de regulamentação serão suficientes? Compensará o risco social do vício? Ou o da inadimplência? Ou de aumento do poder econômico de facções criminosas? No Brasil, o trabalhador é tão explorado e o trabalho tão desprazeroso que o sonho é de enricar e parar de trabalhar (e até passar de explorado para explorador) e é no jogo que existe a esperança de enriquecimento rápido. Tanto que pesquisas identificam que muitos apostadores veem no jogo uma aplicação financeira e não um gasto ou entretenimento. É bom que o debate da lei das bets tenha retornado em todas as esferas de poder. Mas seria melhor ainda que a sociedade civil tivesse maior participação nessas discussões, que merecem uma visão ampla e integral, e não meramente arrecadatória, religiosa ou policial. >
Maníaco do carro assusta mulheres e desafia inteligência policial >
Solirano de Araújo Sousa, é esse o nome que não sai da mente de muitas mulheres e policiais de São Paulo. Ele foi identificado por imagens de câmeras de segurança como o “maníaco do carro”, ou “maníaco do Uno”. O apelido precedeu a identificação e a fama. >
No último dia 13, um homem atacou pelo menos sete mulheres, com uma faca, tentando obrigá-las a entrarem no seu carro, um Fiat Uno cinza, em bairros da zona leste da cidade de São Paulo. Todas as vítimas tinham entre 16 e 34 anos e andavam sozinhas pelas ruas da região. >
A polícia paulista deu início à caçada do suspeito logo depois que ele foi identificado, De acordo com as autoridades policiais, trata-se de um homem de alta periculosidade. Sua ficha inclui condenações por homicídio e roubo. Por causa dos ataques às mulheres, a Justiça expediu um novo mandado de prisão contra ele. >
Seu paradeiro, contudo, é um mistério. A última vez que foi visto com vida foi no dia 14, o sábado seguinte aos ataques, quando buscou atendimento em um posto de saúde. Uma das hipóteses é que, depois disso, ele tenha sido assassinado pelo tribunal do crime do PCC. >
O último sinal de geolocalização do celular de Solirano indicou sua presença na favela Elba, embora ele não more na área, residindo em outra favela da região. >
No dia 19, os investigadores encontraram o veículo usado por ele, localizado em uma comunidade da região. No carro, os agentes encontraram uma faca e apreenderam uma chave de fenda e roupas de um time de futebol. Todos os objetos foram enviados para a perícia. >
As buscas seguem desde então, incluindo hospitais e postos de emergências, bem como necrotérios e IMLs. Sem sucesso.>
Meme da semana>
Não é exatamente um meme, mas as declarações da apresentadora foram recebidas como piadas por muitos internautas. O motivo? Porque faz rir. Seja o riso de incredulidade, seja aquela risada amarela e tímida de inveja. Teve até quem a chamasse de ‘inspiradora’. >
com agências>
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