O que é adicional de insalubridade e como ele é calculado?

O valor depende do grau de insalubridade do seu ambiente de trabalho

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  • Nilson Marinho

Publicado em 17 de junho de 2024 às 06:35

Joseane Souza, advogada especializada em direito trabalhista Crédito: Acervo pessoal

"O adicional de insalubridade é um valor extra que você recebe se trabalhar em um ambiente que pode prejudicar sua saúde. Esse valor é baseado no salário mínimo e pode ser de 10%, 20% ou 40%, dependendo do grau de insalubridade do seu ambiente de trabalho. Por exemplo, se você trabalha em um hospital, lidando diretamente com pacientes, pode ter direito a 20% ou até 40% de adicional, dependendo da avaliação do ambiente por um perito. O grau de insalubridade é determinado por uma análise técnica das condições de trabalho"

Quais são os direitos dos trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas?

"Se você trabalha em condições insalubres ou perigosas, tem direito a receber o adicional de insalubridade ou periculosidade. Além disso, seu empregador deve fornecer gratuitamente todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para sua segurança, como luvas, máscaras e capacetes. Você também tem direito a exames médicos periódicos para monitorar sua saúde e a medidas de segurança que minimizem os riscos no ambiente de trabalho. Se essas condições não forem cumpridas, você pode procurar o Ministério do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho para buscar seus direitos e garantir um ambiente de trabalho seguro"

Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem: profissionais de saúde que trabalham em hospitais, clínicas e outras unidades de saúde, expostos a agentes biológicos, substâncias químicas e radiações

Operários da Indústria Química: trabalhadores em fábricas que lidam com substâncias químicas nocivas, como solventes, ácidos e outros produtos que podem causar danos à saúde

Soldadores: profissionais que utilizam processos de soldagem e corte, expostos a fumos metálicos, gases tóxicos e radiações

Coletores de lixo e trabalhadores de limpeza urbana: profissionais que atuam na coleta e manejo de resíduos sólidos, expostos a agentes biológicos e condições de trabalho insalubres

Mineiro e trabalhador da Indústria Extrativa: trabalhadores em minas e indústrias de extração de minerais, expostos a poeiras, ruídos e vibrações, além de condições extremas de temperatura

Pintores industriais: profissionais que aplicam tintas e revestimentos industriais, frequentemente expostos a solventes, vapores tóxicos e outras substâncias químicas prejudiciais.

Essas profissões são exemplos típicos onde o adicional de insalubridade é comumente devido, mas cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as condições específicas de trabalho e os laudos técnicos de insalubridade.

Como denunciar condições de trabalho inseguras?

"Se o empregado estiver enfrentando condições de trabalho inseguras, pode fazer uma denúncia de várias maneiras. Primeiro, você pode procurar o sindicato da sua categoria para relatar o problema. Outra opção é entrar em contato com a Superintendência Regional do Trabalho ou com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Por exemplo, você pode fazer uma denúncia anônima online pelo site do MPT, ligar para a Superintendência Regional do Trabalho da sua cidade, ou ir pessoalmente ao sindicato. É importante dar detalhes específicos, como a localização da empresa, o tipo de problema de segurança e como isso afeta os trabalhadores."