O silêncio e a tortura

Ao ignorar a gravidade da situação, parece haver a conivência com um sistema que não apenas pune, mas humilha, tortura e desumaniza

A denúncia do Desencarcera Bahia que veio à tona nesta semana revela mais uma incoerência do governo Jerônimo Rodrigues. Segundo a Frente Estadual pelo Desencarceramento, detentos da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, têm sido submetidos a sessões de espancamento, choques elétricos, uso indiscriminado de spray de pimenta e isolamento prolongado. Os policiais penais, apontados como principais responsáveis pelos atos de violência, contam, segundo as denúncias, com o consentimento da direção da unidade.

Pior: presos são recrutados para ajudar na vigilância e na repressão de outros internos, em claro desrespeito às normas legais. E é aqui que surge a crítica mais contundente. É inaceitável que um governo que se diz comprometido com os direitos humanos, sustentado por valores de justiça social, permita que práticas tão brutais aconteçam dentro de suas penitenciárias. Sob a liderança de Jerônimo Rodrigues, a Bahia parece caminhar para a normalização de violações que deveriam ser impensáveis em uma democracia.

Em um espaço com capacidade para 900 pessoas, mas que abriga 1.328, a superlotação da Lemos Brito contribui para o caos. Essa realidade não é novidade. Ainda assim, o governo de Jerônimo Rodrigues não implementou medidas concretas para conter os abusos. O silêncio e a passividade do governador diante das denúncias são tão graves quanto os próprios atos de tortura.

Ao ignorar a gravidade da situação, parece haver a conivência com um sistema que não apenas pune, mas humilha, tortura e desumaniza. É irônico e também lamentável que, em um governo que deveria proteger os direitos humanos, sejam justamente os agentes do Estado os perpetradores de violência. Se há algo que a denúncia sobre a Penitenciária Lemos Brito reforça é que a gestão prisional na Bahia está falida.

É inadmissível outrossim que, passados mais de um mês desde a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, apenas um tenha sido localizado, e ainda assim, morto pela polícia. O caso evidencia não apenas a fragilidade do sistema penitenciário estadual, incapaz de prevenir fugas em massa, mas também a ineficiência na recaptura dos fugitivos, o que deixa os baianos vulneráveis e sem respostas concretas.

É necessário que se substitua a atual lógica de repressão e descaso por uma administração técnica e competente, capaz de garantir tanto a disciplina quanto o respeito aos direitos fundamentais dos detentos. O governador Jerônimo Rodrigues precisa escolher: seguirá ignorando as denúncias ou enfrentará a realidade que afeta os presídios do estado?