VLI sugere que Fiol 1 inviabiliza Corredor Minas-Bahia da FCA

Desinteresse em manter os 2.132 quilômetros entre Corinto e Campo Formosa preocupa setor produtivo baiano

Culpa da Fiol?

Ao que tudo indica a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) é a justificativa para que o Corredor Minas-Bahia seja deixado de lado no processo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que está sendo pleiteado pela VLI. Questionada sobre a possibilidade de disponibilizar um porta-voz para tratar do assunto, a empresa optou por encaminhar uma nota com os seus esclarecimentos à respeito do futuro da concessão. “Observou-se que os volumes do trecho Corinto-Campo Formoso (“corredor Minas-Bahia”) projetam queda ao longo dos próximos anos, especialmente pela entrada em operação do projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL-I), ferrovia com maior capacidade de transporte do que a da FCA, mais eficiente e competitiva”, justifica a empresa. Segundo ela, neste contexto, a desvinculação do trecho “passou a ser tecnicamente analisada pelo órgão regulador, condicionada ao cumprimento das obrigações previstas no contrato original, garantindo-se a continuidade do transporte e atendimento aos clientes até o final deste”. Ou seja, por conta do avanço da Fiol, que em algum momento fará a ligação da Bahia no sentido Oeste-Leste, o estado corre o risco de perder 2.132 quilômetros de ligações ferroviárias, entre Corinto, em Minas, e Campo Formoso, na Bahia. Uma olhada no mapa mostra que a ligação da FCA conecta a Bahia no sentido Norte-Sul…

Em estudo

Ainda segundo a VLI, a Secretária Nacional de Transporte Ferroviário já solicitou à Infra S/A, empresa pública ligada ao Ministério de Transportes, a contratação de estudos para avaliar a melhor solução para o segmento em questão, seja pela sua manutenção na concessão, seja avaliando outra alternativa para sua destinação. “A realização dos estudos reforça o compromisso do governo em evitar qualquer impacto para os usuários do trecho, ou seja, a prestação do serviço público do transporte ferroviário de cargas está mantida e, caso a VLI não fique como responsável, a transição ocorrerá sem paralisação das respectivas atividades”. Estudos técnicos estão sendo feitos para indicar a destinação mais vantajosa para o trecho, diante das opções regulatórias existentes, completa a empresa. “Reafirmamos o compromisso da FCA em, juntamente com o governo, pensar em uma solução para o trecho e promovermos o debate, levando ao conhecimento da sociedade a proposta construída até aqui, de forma transparente”, afirma a nota. “A solução do corredor Minas-Bahia é uma das pautas prioritárias tanto para o governo quanto para a FCA”.

Condições para o apoio

A Fieb, entidade que representa a indústria baiana, já avisou que o apoio à proposta de renovação feita pela VLI depende de três condições: que o trecho entre Corinto (MG) e Campo Formoso (BA) siga em operação até que haja a solução de um novo operador; que haja um direcionamento dos recursos da renovação automática e de outras ferrovias para melhoria deste trecho; além da garantia da funcionalidade da Fiol 2 (Caetité-Barreiras) e da Fiol 1 (Ilhéus-Caetité), permitindo que a interseção com a FCA assegure que as cargas cheguem aos portos da Baía de Todos os Santos, até que o Porto Sul entre em operação. “O que está em jogo é a interligação da Bahia pela via ferroviária com outros centros importantes, o escoamento da produção de setores importantes da nossa economia, como a mineração”, afirma o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos. A Usuport, representante dos donos de cargas portuárias – que precisam das ferrovias para chegar ou sair dos terminais –, está promovendo uma série de reuniões com empresas associadas, representantes da atual concessionária, do governo federal e estadual e entidades congêneres, com o objetivo de construir uma rede de entendimentos para a defesa do Corredor Minas-Bahia. A audiência pública em Salvador para tratar do assunto está marcada para o dia 18 de outubro.

Em recuperação

No primeiro semestre deste ano, houve uma alta de 163% nos pedidos de recuperação judicial registrados na Bahia, com 29 casos entre janeiro e junho deste ano, de acordo com dados da Serasa Experian, citados pelo advogado Daniel Vilas Boas, sócio do Vilas Boas Lopes Frattari Advogados, banca referência no assunto. Entre outros clientes de renome, Daniel tem no currículo o processo de recuperação da mineradora Samarco. Ainda segundo ele, o agro tem liderado os pedidos em todo o país e a tendência é que este cenário se mantenha assim. A explicação muito pelas quebras de safras causadas por intempéries, oscilações de preços em contratos futuros, dólar e alta de juros, diz. Vilas Boas, que esteve em Salvador para participar de um seminário sobre o assunto, alerta que a recuperação é um instrumento jurídico importantíssimo, mas só é efetivo quando usada com um bom planejamento. “Quando a empresa faz o pedido no momento certo, com um bom plano, a chance de sucesso é de 100%”, garante.

Bom caminho

A Calçados Maria Isabel, de Conceição do Coité, projeta um crescimento de 30% para este ano. A marca baiana vem registrando um crescimento de 25% nos últimos meses e espera impulsionar estes números com a participação na BFShow, maior feira de calçados do país, de 11 a 13 de novembro, em São Paulo. A fabricante, que atua em todo o Brasil, com destaque para estados do Nordeste e Sudeste, reforça o valor de participar do evento. “Levamos nossos calçados, sempre inovadores em modelagem, conforto e qualidade para a feira com o objetivo de conquistar novos mercados”, diz o diretor-geral Fideles Ferreira das Merces. A Bahia, que também estará representada com outras marcas, como a VillaRosa, de Itambé, é o 3º estado que mais emprega mão de obra dentro do setor, sendo responsável por 14,2% das mais de 280 mil vagas disponíveis na indústria, de acordo com dados de 2023 do Novo Caged. Em 2023, o estado subiu duas posições no ranking e terminou como o 4º maior estado exportador de calçados no Brasil. Em termos de preço médio das exportações, entretanto, assume o primeiro lugar, com ticket de US$ 20,5, enquanto a média nacional é de é US$ 9,9 por par.

Infraestrutura

O ex-presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, é um dos convidados para falar sobre a relação entre as concessões ferroviárias e o desenvolvimento da Bahia durante o Fórum Baiano de Concessões e PPPS, realizado pela OAB-BA, amanhã, no auditório do Sinduscon-Ba, das 9h às 18h.