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Receita vai suspender autorização aduaneira nos portos de Salvador e de Aratu

Decisão vale a partir do dia 22 deste mês e afeta apenas as áreas administradas diretamente pela estatal portuária

  • Foto do(a) author(a) Donaldson Gomes
  • Donaldson Gomes

Publicado em 14 de novembro de 2024 às 06:38

Decisão não afeta área do Tecon, nem de terminais arrendados em Aratu Crédito: Divulgação

Surpresa desagradável

Em dez dias, os portos de Salvador e de Aratu deverão perder a autorização de realizar os despachos aduaneiros em suas áreas públicas. A notícia, que pegou de surpresa a administração da Codeba, preocupa, e muito, quem utiliza os espaços. Esta decisão atinge em cheio quem movimenta as chamadas cargas de projeto, aquelas com dimensões fora dos padrões usuais, e as empresas que utilizam as áreas públicas nos dois portos. Os efeitos da decisão só não são catastróficos para a economia baiana porque exclui as áreas arrendadas, como o Tecon em Salvador e os quatro principais terminais de Aratu. O presidente da Codeba, Antônio Gobbo, diz que a empresa foi pega de surpresa com a decisão da Receita, em agosto deste ano, com um prazo de três meses para resolver uma questão que se arrasta desde 2011. "Nós recebemos uma notificação da possibilidade do cancelamento do alfandegamento e imediatamente entramos em contato com a Receita Federal, elaboramos uma força de trabalho para equacionar o problema e estamos totalmente adimplentes com o acordo que foi feito", garante.

Como chegou a isso?

Antônio Gobbo diz que não se conforma com o fato de as administrações anteriores terem deixado este problema rolar por tanto tempo. "A Codeba está ciente deste problema deste 2011", lamenta. "Foi uma medida surpreendente, arbitrária e vamos tomar todas as medidas legais e administrativas para tentar esta reversão. Precisamos encontrar um prazo factível que permita que a implantação deste sistema seja factível, afinal de contas, estamos falando de administração pública, que tem mecanismos de contratação mais intrincados", pondera. Se nada mudar e a decisão que estabelece o dia 22 como prazo final for mantida, ele acredita que o efeito disso será um enorme prejuízo para a Bahia. "A Codeba vê esse movimento com muita apreensão porque não se trata simplesmente de uma frustração de receitas da companhia, mas de um sério abalo à economia do estado, porque as cargas terão que ser direcionadas a outros portos", projeta. "Estamos 100% empenhados em resolver isso".

Volta do Bndes

A Campanella Alimentos, agroindústria de laticínios, foi a primeira empresa baiana a acessar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), por meio do Banco do Nordeste (BNB), após dez anos. O crédito para capital de giro beneficiou a empresa sediada no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. A iniciativa faz parte da estratégia de diversificação de funding do BNB. Segundo o presidente Paulo Câmara, a integração entre as entidades financeiras é voltada para políticas públicas setoriais, como a modernização e a sustentabilidade das empresas.

Cliente antigo

Cliente do banco desde 1999, a Campanella é uma empresa que atua no ramo de laticínios desde 1996 e possui grande variedade de produtos no portfólio. A logística, realizada pela própria empresa, conecta as unidades industrial, em Palmas de Monte Alto, e o centro de distribuição, no bairro de Brotas, em Salvador.

Luz na Chapada

O sistema elétrico da Chapada Diamantina receberá um reforço de R$ 5,5 bilhões até 2027. A Neoenergia Coelba vai construir seis novas subestações e ampliar outras 11, além da instalação de 750km de linhas de alta e média tensão. Estes empreendimentos irão injetar 245 MVA de potência no sistema elétrico, proporcionando mais energia para o desenvolvimento socioeconômico da Chapada Diamantina. Os primeiros empreendimentos planejados pela distribuidora já foram entregues. Em maio, a Coelba inaugurou a Subestação Mulungu do Morro, com investimento de R$ 71,3 milhões e capacidade para beneficiar mais de 200 mil pessoas em 19 municípios da região.

Verão

Para o Verão 24/25, período em que há um maior fluxo de pessoas na região, a distribuidora realizou um planejamento estratégico para garantir a energia da Chapada Diamantina. Além da nova subestação, outra novidade foi a nova base operacional em Itaberaba, inaugurada em setembro. A unidade foi construída em um local que facilita o deslocamento e irá atender exclusivamente a Chapada Diamantina, reduzindo o tempo de atendimento a possíveis ocorrências.

Pessimismo

A confiança dos industriais diminuiu na passagem de outubro para novembro, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu 0,6 ponto. Antes em 53,2 pontos, o indicador agora registra 52,6 pontos. “O que trouxe a queda da confiança em novembro foi a avaliação sobre a economia. Tanto a avaliação das condições correntes quanto as expectativas em relação à economia pioraram e continuam negativas”, explica Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI. Por outro lado, os empresários seguem otimistas em relação ao momento das empresas. O indicador que mede essa avaliação manteve-se praticamente estável (+ 0,1 ponto), passando para 51,2 pontos.