Com o incentivo certo, a produção de cacau voltará à sua era dourada

O Brasil já foi líder mundial na produção de cacau, sendo impulsionado especialmente pela região sul da Bahia. No entanto, nas últimas décadas, graças a pragas como a vassoura-de-bruxa, o país perdeu protagonismo para nações africanas, como Costa do Marfim e Gana, além do Equador, na América do Sul. Agora, com os incentivos certos, temos a oportunidade de retomar esse espaço. O momento é propício.

Os sinais de recuperação são animadores. De acordo com a Organização Internacional do Cacau (ICCO), o Brasil foi responsável por 5% da produção global em 2024, evidenciando uma retomada gradual. Esse avanço se reflete também nos preços: o cacau foi o produto agrícola que mais se valorizou no mercado internacional no último ano.

Dados do setor e do governo federal mostram que os preços aumentaram 135% ao longo de 2024, beneficiando, sobretudo, os pequenos produtores baianos. Na semana anterior ao Natal, a tonelada de cacau atingiu US$ 12.605, aproximadamente R$ 75 mil — uma valorização duas vezes superior à do café, que registrou alta de 70% no mesmo período.

Apesar desse crescimento, há muitos desafios. O setor precisa de políticas públicas eficazes para consolidar sua recuperação, além de acesso ao crédito barato e a redução das taxas de juros, que prejudicam a nossa economia. Nesse sentido, medidas legislativas também precisam ser adotadas. Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, por exemplo, conseguimos aprovar um projeto de lei de minha autoria que cria o Recacau, um regime tributário especial para incentivar a industrialização do cacau no Brasil por meio da isenção de impostos federais na compra de máquinas, equipamentos e materiais de construção, facilitando a modernização do segmento.

Para acessar os benefícios do Recacau, os produtores precisam estar com sua situação fiscal regularizada. Essa exigência garante que os incentivos cheguem a quem realmente contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau.

Outras iniciativas importantes vêm sendo implementadas para estimular a sustentabilidade e agregar valor à produção. Entre elas, a lei, também de minha autoria e sancionada ano passado pela Presidência da República, que cria os Selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, que poderão ser utilizados por produtores e cooperativas para agregar valor aos produtos, inclusive do chocolate. A legislação está em fase de regulamentação pelo governo federal.

Com planejamento, incentivos adequados e respeito ao meio ambiente, podemos devolver ao Brasil o protagonismo que já tivemos na produção de cacau. Essa retomada não beneficiará apenas os produtores, mas toda a economia nacional, fortalecendo a agroindústria, gerando empregos e impulsionando a exportação de um produto de alto valor agregado. Estamos no caminho certo, e seguiremos lutando para que o setor cacaueiro alcance, novamente, sua era dourada.

Félix Mendonça Júnior é deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira