Salvador precisa mais!

De repente o município de Salvador parece ter ficado pequeno para as ações da Prefeitura e do Governo do Estado em seu território. É o que se depreende, em face dos decretos de desapropriação de uma mesma área por parte das duas instâncias de governo, para a implantação de projetos distintos.

O que ocorre agora, em relação ao imóvel da antiga Fábrica São Braz, no subúrbio de Plataforma, não é a primeira vez e tende a não ser a última. Já ocorrera antes, sem envolver decretos de desapropriação, em relação ao Forte de São Marcelo. O risco que corre a população é, como no caso do Forte, ficar sem os investimentos e seus benefícios, como ainda está.

Há situações em que a competência concorrente não causa qualquer mal. Muito pelo contrário. É o caso das encostas, onde a soma das ações só contribui para diminuir os riscos de acidentes com deslizamentos de terra. Que ocorra o mesmo em relação às áreas alagáveis!

Também na mobilidade, onde os investimentos no transporte de massa só melhoraram a estrutura urbana, desde que o Município, em 2013, transferiu a obra do metrô para o Estado, por absoluta falta de condições de realizá-lo, e pôde, mais tarde, dedicar-se a expandi-lo, com o BRT Lapa-Pituba-Camarajipe.

Mesmo aqui, contudo, tem havido superposições e silenciosos conflitos desnecessários. É o caso do VLT do Subúrbio – ora em implantação – que deixou para depois o importante trecho Calçada-Comércio – de fundamental importância para a revitalização do Centro Histórico – para enveredar pela antiga Estrada do DER-BA e avançar pelas avenidas 29 de Março e Orlando Gomes, até Piatã, trecho para onde o Plano de Mobilidade do município previa um BRT.

Dos males o menor. O que não pode é a cidade perder investimentos por falta de entendimento entre os diversos níveis de governo – municipal, estadual e federal.

Cidade pobre, com um dos mais baixos PIB per capita entre as capitais brasileiras e as cidades de porte equivalente, Salvador precisa muito de investimentos, em infraestrutura, sociais e econômicos. Do ponto de vista político e eleitoral, já ficou claro que não faz diferença: um mesmo grupo político administra a Prefeitura desde 2013, assim como outro grupo governa o Estado desde 2007.

Custa pouco, então, entenderem-se. Nada que o planejamento não possa resolver. A cidade conta com o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), de 2016, que deverá ser agora atualizado, por conta do Estatuto da Cidade, em combinação com a Lei Orgânica do Município que, aqui, inadequadamente, estabelece apenas oito anos para a vigência dos PDDU, como se este tempo fosse suficiente para alterar significativamente a estrutura de uma metrópole de 2,5 milhões de habitantes.

Faz falta um plano metropolitano que seja capaz de definir as grandes linhas de desenvolvimento e integração da região – infraestrutura e economia –, deixando aos municípios cuidarem da sua vida urbana – zoneamento, uso e ocupação do solo –, a que todas as instâncias de governo se subordinem, até para assegurar a continuidade das iniciativas que, aí sim, passam a ter caráter transformador, ao invés de servirem a escaramuças desnecessárias e voluntaristas.

Que esses conflitos de interesses e iniciativas não prejudiquem a população, impedindo que sejam realizados os investimentos projetados. Salvador precisa mais!

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.