Caminho da inclusão para além do Bolsa Família

A dependência no programa precisa ser enfrentada de forma planejada

O Bolsa Família tem desempenhado um papel central na redução da pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil. Dados recentes captados pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) mostram que, em 2023, cerca de 46% da população baiana foi beneficiada pelo programa. Esse número evidencia a relevância do Bolsa Família como uma rede de proteção para milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, mas representa um desafio estrutural enfrentado pelo estado: o número de beneficiários supera o de trabalhadores formais.

A dependência no programa precisa ser enfrentada de forma planejada. Foi nesse contexto que, em meados de 2023, foi criada a Regra de Proteção, mecanismo que permite às famílias continuarem recebendo parte do benefício por até dois anos após aumentos temporários de renda. Esse instrumento foi pensado como solução para mitigar o temor de muitos beneficiários: a perda do suporte financeiro ao ingressar no mercado de trabalho formal.

Atualmente, mais de 254 mil famílias baianas se beneficiam dessa regra, o que a consolida como um marco na transição econômica e social. Ao permitir que as famílias conciliem o ingresso no mercado formal com a manutenção de parte do auxílio, a Regra de Proteção incentiva a busca por empregos e reduz a dependência assistencial ao longo do tempo.

Esse mecanismo vai além do combate à pobreza: ele fortalece a economia local ao injetar recursos que movimentam o comércio das pequenas cidades. Ademais, o incentivo à formalização contribui para o aumento da arrecadação fiscal. Contudo, para que essa estratégia se consolide, é fundamental que trabalhadores e empregadores estejam atentos aos benefícios dessa medida.

Empresas podem desempenhar um papel crucial nesse processo, promovendo a formalização de empregos e oferecendo oportunidades de capacitação. Para os trabalhadores, a Regra de Proteção representa não apenas segurança financeira temporária, mas também a possibilidade de transitar para uma vida mais estável e autônoma.

Ainda assim, especialistas alertam que a Regra de Proteção não é o caminho final, mas apenas um passo inicial para o que se chama de “porta de saída” da assistência social. A ampliação do acesso à educação e à qualificação profissional é indispensável para consolidar essa transição. Investimentos em programas de capacitação são fundamentais para que famílias conquistem autonomia financeira e ampliem suas perspectivas de futuro.

Com essas estratégias combinadas, o Bolsa Família tende a estimular o desenvolvimento humano. Assistência social e geração de empregos devem caminhar juntos em benefício de todos. É hora de unir esforços para promover uma inclusão que vá além do assistencialismo e que fomente o protagonismo social e econômico das famílias.

Thobias Silva, economista e coordenador do Observatório da Indústria da FIEB