Rui Costa na berlinda, a desarticulação do governo federal e o racha petista para 2024

Leia na coluna Alô Alô Política desta sexta

Foto: Agência Brasil Rui na berlinda O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pode ter sua situação agravada na próxima semana com uma convocação para prestar esclarecimentos no Congresso em relação às declarações que deu sobre a privatização da Eletrobras. O ex-governador baiano, que vem sendo fritado em Brasília dentro e fora da base do presidente Lula, tem visto sua situação política piorar nos últimos dias. Ele, inclusive, tem sido chamado nos bastidores de "Ruim Costa", apelido que alguns de seus aliados na Bahia já utilizavam. Entre parlamentares, a convocação já é dada como certa, até porque o procedimento tem se repetido com outros ministros de Lula, a exemplo de Flávio Dino (Justiça), que tem frequentemente sido chamado pelo Congresso. 

Ruído  Parlamentares influentes no Congresso dizem que Rui mexeu num vespeiro ao fazer declarações levantando suspeitas contra a privatização da Eletrobras. Para eles, esse tema relacionado à empresa ainda vai gerar muito ruído entre governo e Congresso. 

Desarticulação  Em Brasília, a avaliação geral é que o governo Lula está perdido em matéria de articulação política. Além das derrotas que vem sofrendo no Congresso, o governo tem cometido trapalhadas na relação com os partidos. Na mesma semana que tenta melhorar a relação com o União Brasil, ao mandar vários emissários para tentar ampliar o diálogo com o partido, a articulação governista insiste na substituição do superintende da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, cargo indicado pelo deputado Arthur Maia, provável presidente da CPMI do 8 de janeiro. Some-se a isso a desastrosa passagem de Lula pela Bahia. 

Pérola da semana Parece ser inesgotável a capacidade do governador Jerônimo Rodrigues de fabricar pérolas. A última foi nesta semana quando disse que os índices da segurança na Bahia são bons. Imagine dizer que o estado mais violento do país, que há anos lidera o ranking de homicídios, tem bons índices... No meio político estão dizendo que Jerônimo é o verdadeiro "Dilma de calças".

Fome de poder Tem um certo lobista no Extremo Sul da Bahia, irmão de um poderoso figurão do alto escalão do governo do estado, que vem chamando atenção nos bastidores por sua atuação ostensiva contra políticos locais. O cidadão tem avançado em licitações de algumas prefeituras e tem até indicado pessoas ligadas a ele para cargos em municípios. O tal lobista tem ido com tanta sede ao pote que o assunto já chegou na capital entre alguns grupos da base governista. Quem tomou conhecimento do modus operandi ficou de queixo caído. 

Racha à vista Os debates e especulações em torno da eleição de 2024 já estão provocando rachas no grupo governista do estado. Enquanto alimenta o desejo de disputar a Prefeitura de Salvador, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) viu crescer nos últimos dias o nome do presidente da Conder, José Trindade (PSB), como candidato do grupo no pleito eleitoral na capital baiana. A especulação, apostam caciques governistas, deve dividir a base, já que ambos os nomes estão longe de serem unanimidade entre os aliados. Trindade, pelo que dizem parlamentares que acompanham o imbróglio, é o favorito do ministro Rui Costa (PT). 

Para bom entendedor… Ao perceber o movimento de Trindade, que conta com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) - influenciado por Rui -, Geraldo Junior começou a se movimentar. Em entrevista a uma rádio nesta semana, o vice se mostrou bastante incomodado quando o assunto de uma possível candidatura de José Trindade veio à tona e mandou um recado para Rui. “Eu acho que Rui não vai mais cometer equívocos na política de Salvador”, disse ele, numa alusão a candidata derrota na última eleição, Major Denice. 

Casa de ferreiro, espeto de pau Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estados (TCE) colocaram ressalvas no julgamento das contas do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, relativas ao exercício de 2021, após terem identificado uma diferença de quase meio bilhão no caixa do governo. A bronca mora na divergência entre os saldos registrados nos sistemas de contabilidade das empresas estatais dependentes e aqueles constantes no sistema Flipan (Balanço do Estado), distorcendo as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado, em R$ 490,5 milhões. Essa não é a primeira vez que o titular da Sefaz é advertido sobre o descompasso financeiro. De acordo com o relatório de auditoria do TCE, os alertas se repetem desde 2014. É como diz o ditado popular: “casa de ferreiro, espeto de pau”.

Bola fora I Em sua vinda à Bahia nesta quinta-feira (11), o presidente Lula decidiu adotar a mesma estratégia do antecessor Jair Bolsonaro que, em seu início de governo, sofreu derrotas no Congresso Nacional. Com o governo emperrado, Lula transformou eventos institucionais em atos políticos e deu sinais de que não desceu ainda do palanque, atacando adversários e fazendo discurso para a militância. 

Bola fora II No discurso, Lula ainda voltou a soltar uma pérola sobre Jerônimo, como fez na campanha do ano passado. Ao discursar sobre a escolha do governador para a disputa eleitoral, o presidente disse acreditar que o petista perderia a eleição por causa dos péssimos indicadores da Bahia na Educação, área que foi comandada por Jerônimo no governo de Rui Costa. O estado figurava - e ainda figura - no último lugar no ensino médio. “Aí aparece Rui Costa indicando Jerônimo, que tinha sido secretário de Educação, sabia que educação aqui não estava na melhor situação”, disse o presidente, causando constrangimento geral no ato político desta quinta. 

Promessa quebrada Jerônimo Rodrigues quebrou mais uma promessa de campanha. Depois de passar a eleição prometendo instalar câmeras de monitoramento na farda dos policiais, ele voltou atrás. O governador petista acaba de cancelar o processo licitatório para a compra dos equipamentos. 

Filme repetido O caos da fila da regulação na Bahia ganhou um novo e dramático episódio nesta quinta-feira (11) em Camaçari. Um grupo de pessoas que têm parentes e amigos internados em unidades do município foi até um vereador para pedir auxílio para a transferência para hospitais estaduais. O vereador, então, decidiu escrever uma carta com os nomes dos 44 pacientes internados que aguardavam na fila da regulação e levou o grupo à sede do PT para entregar o documento e direcioná-lo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O caso vem ganhando repercussão e volta a alertar para esse grave problema que o estado vive. 

Calote de Jerônimo nos professores I O reajuste oferecido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) aos professores estaduais não será suficiente para equiparar a remuneração da categoria ao Piso Nacional do Magistério, de R$ 4.420,55, determinado pelo Ministério da Educação para este ano. De acordo com o Projeto de Lei 24.869, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (9), professores e coordenadores pedagógicos terão o reajuste de 4% retroativo a 1º de fevereiro. Em 1º de março um novo reajuste acontece, totalizando uma correção de 7,41%, o que deixa o salário inicial em R$ 4.135,28 - portanto abaixo do que prevê a legislação federal. A conta só alcança o valor do Piso Nacional a partir de 1º de julho, quando deverá haver uma nova atualização salarial.

Calote de Jerônimo nos professores II Para os professores indígenas o prejuízo é ainda maior porque eles até agora não tiveram a recomposição do Piso Nacional de 2022. Na época, o então governador Rui Costa excluiu a categoria da atualização salarial. No início deste ano Jerônimo chegou a enviar para a Assembleia Legislativa um projeto propondo fazer essa correção, mas logo depois retirou de tramitação e deixou os professores indígenas a ver navios. E para piorar, essa categoria também só terá salário equiparado ao piso deste ano a partir de julho.

Pacote de maldades  O pacote de projetos enviados pelo governador Jerônimo à Assembleia ganhou o apelido de pacote de maldades, porque na prática ele dá com uma mão e tira com a outra. É o caso do reajuste no Planserv, que o governo omitiu da redação do projeto, mas aplicou nas tabelas em anexo, sem sinalizar as alterações. A tentativa de enganar os servidores foi descoberta assim que a bancada de oposição colocou uma lupa nos projetos e denunciou que o reajuste salarial de 4% oferecido pelo petista não ficaria no bolso do servidor já que ele também elevou em 4% a taxa do Planserv. Em alguns casos, a nova cobrança chegará a 8%. 

Pesando no bolso Por outro lado, o governo só vai ajustar em 0,5% sua contribuição para manter o plano em funcionamento. Anos atrás, a fatia do Estado era de 5%, mas despencou para 2% após sucessivas reduções feitas pelo ex-governador Rui Costa (PT). Agora, sob risco de interrupção do serviço, o governo pretende subir sua responsabilidade para 2,5%, enquanto deixa a carga de até 8% na conta dos servidores.

Rombo milionário Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou um rombo de R$ 8,38 milhões no contrato de concessão do aeroporto de Porto Seguro, firmado entre o Governo da Bahia e a empresa que administra o terminal. A Corte já havia declarado a ilegalidade do contrato de concessão e determinou que a Agerba não renove o acordo e faça uma apuração para quantificar o dano aos cofres estaduais e identifique os responsáveis para que possa ser realizado o ressarcimento. Levando em conta a correção, o valor das irregularidades pode chegar a R$ 15,2 milhões.