Registros de observatório municipal durante a folia orientam políticas públicas inclusivas

Entidade tem 110 agentes de observação espalhados nos circuitos

O Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher de Salvador tem atuado de forma contínua durante todos os dias do Carnaval. A entidade tem feito mapeamento e registro das ocorrências de discriminação racial, violência contra mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na festa.

A estrutura multidisciplinar é coordenada pelas secretarias municipais da Reparação (Semur) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Pioneira no Brasil, a proposta visa construir indicadores que sejam utilizados como subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas.

A secretária da Semur, Ivete Sacramento, destacou alguns avanços alcançados a partir das observações e registros feitos no local. Ela ressaltou que a prefeitura ampliou os espaços voltados à comunidade LGBTQIA+ com a criação do Coreto Colorindo Salvador, no Largo Dois de Julho e mais um palco da diversidade na Barroquinha. Já o Desfile Rainha LGBTRANS, criado no ano passado, se uniu ao Concurso Nacional de Fantasia Gay, evento que chega à 25º edição.

“Nós já tínhamos percebido que a cidade recebe muitos turistas LGBTs durante o Carnaval e que alguns blocos, principalmente os que saem na Barra, acolhem esses turistas de classe média. Então, a criação desses espaços é fruto de pedido das comunidades LGBTs, mas também do observatório, que mostrou a necessidade de ações específicas para esse público”, explica.

A secretária destacou que o órgão está fazendo uma observação especial em relação a três aspectos da folia: aos espaços novos de convivência do público LGBT; aos blocos afros, afoxés e entidades negras; e, em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), um olhar para o uso de drogas no Carnaval.

“A gente precisa ter uma observação especial neste Carnaval, que tem como tema Salvador Capital Afro, para a gente entender o movimento dos blocos afros, afoxés e entidades negras. Estamos tendo esse olhar tanto para as instituições carnavalescas grandes como para as menores. E a gente vai poder, no relatório de 2024, apresentar implantações viáveis para essas instituições”, disse Ivete.

Os resultados vão ser apresentados no relatório geral anual, que começa a ser discutido já na Quarta-Feira de Cinzas. “Mesmo antes de ser apresentado para o público, as recomendações já começam a ser encaminhadas para os órgãos, empresas e instituições que cometeram algum delito”.

Violência contra mulher

Além disso, a titular da SPMJ, a secretária Fernanda Lordêlo, pontuou que os avanços alcançados pela pasta de combate à violência contra a mulher são fruto de ações oriundas de sugestões do observatório de anos anteriores.

“Hoje, nós temos os Centros de Referência de Atenção à Mulher na rua no período da festa e muitas ações preventivas de campanha, como ‘Meu Não é Lei; Depois do Não, Tudo é Assédio’. Inclusive, com base nessas informações, nós já estamos estruturando no município a ideia de um comitê com um olhar de gênero”, reforçou Fernanda.

De acordo com ela, a proibição das pistolas de água durante o desfile do bloco As Muquiranas foi consequência de várias sinalizações da Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia, mas também de registros e encaminhamentos feitos pelo observatório em relação à atuação do bloco.

“Há também ações relacionadas às condutas de espaços, iluminação, designação de melhorias de becos e vielas, que foram redimensionados pela estrutura municipal também para coibir situações de violência contra a mulher. A proposta é que a gente continue observando, seja na música, seja na rotina dos foliões, formas para criar políticas públicas mais seguras para as mulheres no Carnaval de Salvador”, destacou.

Números

Em 2024, o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher tem 110 agentes de observação espalhados pelos principais circuitos do Carnaval, além de uma central e de cinco torres para suporte aos colaboradores.

Além dos registros feitos pelos agentes, os foliões podem registrar situações de discriminação racial, LGBTfobia e de violência contra mulheres por meio do WhatsApp (71) 98622-5494 ou do site da Semur (reparação.salvador.ba.gov.br).

O Correio Folia tem apoio institucional da Prefeitura Municipal de Salvador.