STF marca julgamento de baiana que pichou estátua no 8 de janeiro

O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, que pichou a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte, em Brasília, será retomado no dia 25 de abril. A baiana, que é natural de Irecê, chegou a ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão, mas o julgamento foi suspenso. 

A suspensão ocorreu devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento na quinta-feira (10). O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Em novembro do ano passado, Débora afirmou que o “calor da situação” fez com que ela agisse sem o domínio de suas faculdades mentais e vandalizasse a estátua, em Brasília. O episódio aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas invadiram e depredaram o Congresso Nacional. 

Antes da suspensão do julgamento, Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões, quantia que todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar pelos dados causados com a depredação. O voto foi seguido por Flávio Dino. O placar é de 2 votos a 0 pela condenação.

Débora Rodrigues cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A baiana deve usar tornozeleira eletrônica, não pode usar redes sociais e nem ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.

A baiana mãe de dois filhos e era moradora de Paulínia, a 117 quilômetros de São Paulo. Ela contou que pagou R$ 50 em passagens de ônibus para Brasília. A cabeleireira está presa desde março do ano passado e chegou a escrever uma carta ao ministro Moraes, pedindo desculpas.

Débora Rodrigues alega que não entrou em nenhum dos prédios no dia 8 de janeiro, disse que ficou somente na praça dos Três Poderes, e que saiu do local assim que os policiais chegaram.

Em março de 2023, a Polícia Federal solicitou a prisão de Débora porque considerou que ela poderia "encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coação a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos". A cabelereira foi denunciada por Paulo Gonet, procurador-geral da República, em maio de 2024.