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Agência Brasil
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 às 12:34
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. >
Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. >
Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). >
Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes. >
Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. >
Assim como os outros condenados, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. >
Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal. >
As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso. >
Confira os nomes dos 15 novos condenados: >
Adalgiza Maria Dourado>
Alessandra Faria Rondon>
Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan>
Andre Luiz Barreto Rocha>
Crisleide Gregorio Ramos>
Daniel Soares do Nascimento>
Diego Eduardo de Assis Medina>
Ines Izabel Pereira>
Joelton Gusmao de Oliveira>
Levi Alves Martins>
Luiz Fernando de Souza Alves>
Nara Faustino de Menezes>
Regina Aparecida Modesto>
Tiago dos Santos Ferreira>
Valeria Rosa da Silva Oenoki>