Shows de Margareth Menezes podem ter verba pública, decide comissão

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) mudou o entendimento de 2023 do próprio colegiado e liberou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, de fazer apresentações pagas com dinheiro público de municípios e estados. Margareth fez shows em Salvador e Fortaleza durante o Carnaval.

Segundo revelou o Estadão, em março de 2024, a comissão havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. A comissão chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas proibiu "apresentações futuras" custeadas desta forma.

O salário de ministros de Estado é de R$ 46.366,19. Antes de realizar os shows no Carnaval, Margareth consultou a Comissão de Ética, pedindo esclarecimentos sobre as decisões de 2024. O colegiado entendeu que só há impedimento no caso de verba federal. Cachês pagos por estados e municípios estão liberados.

"A simples participação em eventos que, indiretamente, sejam beneficiados por patrocínios estaduais ou municipais não configura, por si só, conduta antiética, desde que a negociação tenha sido conduzida de maneira autônoma e transparente, sem interferência da autoridade pública", escreveu o presidente do colegiado, Manoel Neto.

Ao Estadão, a equipe da ministra reiterou que a Comissão de Ética só proibiu o recebimento de verba federal, mas que pagamentos feitos por municípios ou Estados estão autorizados.

Disse ainda que, durante o carnaval, a ministra "exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais".