Se condenado, pena imposta a Bolsonaro pode chegar a 35 anos

Se o ex-presidente Jair Bolsonaro for condenado, a pena imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser de 25 a 35 anos. Esse é o cálculo feito por quatro advogados de investigados da tentativa de golpe ouvidos reservadamente pela equipe da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Eles aguardam a conclusão do julgamento de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outras seis pessoas.

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro teria sido o líder de uma organização criminosa que articulou uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. Pela estimativa dos advogados ouvido pela coluna de Malu Gaspar, se os outros réus que tiveram papel menor em toda a trama, como os condenados por depredar as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro, tiveram penas entre 14 e 17 anos de prisão, não há como Bolsonaro não receber uma sentença consideravelmente maior. “O papel de liderança em uma organização sempre agrava a pena”, diz o advogado de um dos denunciados pela PGR. “Bolsonaro não tem saída”, resume outro.

O ex-presidente e outras 33 pessoas são alvos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Esses crimes somam uma pena de 43 anos. O cálculo feito reservadamente pelos advogados nos bastidores tem como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, do primeiro réu do 8 de Janeiro condenado pela Corte.

A Primeira Turma do STF decide nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão que começou nessa terça-feira (25) está marcada para ser retomada às 9h30 desta quarta-feira (26). A previsão é que o relator, Alexandre de Moraes, apresente seu voto no mérito e, na sequência, devem ser apresentados os votos dos demais ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal. Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.