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Receita apreende R$ 550 mil em esmeraldas sem documentação nos Correios
A encomenda postal continha 386 gramas de esmeraldas lapidadas
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Da Redação
Publicado em 29 de setembro de 2023 às 18:12
Em uma operação conduzida pela Divisão de Repressão da Receita Federal em Recife, realizada no dia 22 de setembro, foi localizada uma encomenda dos Correios que continha 386 gramas de esmeraldas lapidadas, com um valor aproximado de R$ 550 mil.
A identificação e qualificação das pedras preciosas contidas na encomenda foram realizadas com o suporte técnico do Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM, que conduziu testes e exames em seus técnicos e laboratórios em Recife/PE. Os resultados confirmaram a autenticidade das pedras preciosas.
O remetente da encomenda teria que comprovar sua autorização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para comercializar essas pedras, bem como apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a comercialização de pedras preciosas. No entanto, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal, e não havia nenhum documento que comprovasse sua origem.
Diante dessa situação, caso o remetente não comprove a origem e a legalidade da remessa, será emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União.