Professora que beijou aluno de 14 anos não cometeu crime de assédio sexual, diz delegado

Todos os envolvidos foram ouvidos pela Polícia Civil, que constatou que a educadora não se aproveitou do cargo para ter vantagem sexual

A professora de artes que foi demitida após beijar um aluno de 14 anos de uma escola em Praia Grande, no litoral de São Paulo, não cometeu o crime de assédio sexual na visão da Polícia Civil. A informação é do delegado titular do 3º Distrito Policial da cidade e responsável pelo caso, Rodrigo Martins Iotti.

O caso foi denunciado à diretoria da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes pela mãe de uma aluna. A responsável pela adolescente pegou o celular da filha por ter notado uma mudança no comportamento dela.

Quando abriu a conversa com a professora no WhatsApp, ela leu a mensagem enviada pela educadora que contava que havia beijado um estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, o desejo de “transar com ele” e o convite à filha dela para fumar cigarro eletrônico. As informações são do g1.

O delegado afirmou que os envolvidos [professora, alunos e responsáveis] foram ouvidos pela autoridade policial. “Não há qualquer indício de que ela tenha forçado o suposto relacionamento, utilizando-se do cargo para obtenção de eventual favorecimento sexual”, explicou Iotti.

A professora só responderia criminalmente por assédio sexual se o estudante relatasse à Polícia Civil ter sido coagido, ameaçado ou violentado. Os policiais investigaram, portanto, se ela aproveitando do cargo teria obtido a vantagem sexual em troca de algo -- o que não foi constatado, de acordo com Iotti.

Caso ele fosse um ano mais novo, a educadora responderia por estupro de vulnerável. “O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais", explicou o delegado.

Iotti informou que solicitou informações de alguns órgãos para finalizar e encaminhar o caso ao Ministério Público (MP). Apesar de não ter sido constatado crime pela Polícia Civil, o MP fará uma análise e, a partir do resultado, pode denunciar a professora pelo ato.

Como o processo está em segredo de Justiça, Iotti explicou que informações sobre os depoimentos e quais órgãos foram acionados não podem ser divulgados.

As agressões

As investigações foram divididas em duas partes: a professora ter beijado o aluno e as agressões contra o estudante que os adolescentes acharam, erroneamente, que havia denunciado a educadora para diretoria. O garoto é o melhor amigo da aluna que trocava mensagens com a docente.

Em relação às agressões contra o adolescente, um inquérito policial de ameaça e lesão corporal foi instaurado. Segundo o delegado, os envolvidos estão sendo acionados para serem ouvidos. Posteriormente, o caso será encaminhado para o MP da Infância e da Juventude.

Entenda o caso

A professora contou a uma aluna que encontrou o estudante e um amigo na rua. Depois, eles foram ao mercado, e o estudante a levou para casa. "Eles me trouxeram para casa. Aí, aconteceu", disse ela nas mensagens.

A docente foi denunciada à diretoria da escola pela mãe da aluna para quem enviou as mensagens. Após o caso ganhar repercussão, tanto a estudante quanto o melhor amigo dela passaram a receber ameaças de colegas na unidade de ensino, que se tornaram agressões.

Três alunos bateram no adolescente, sendo um deles o que teria beijado a professora. O jovem que foi agredido chegou a ser hospitalizado. A mãe dele contou que a diretora da escola permitiu que a professora tivesse acesso ao nome da autora da denúncia, o que desencadeou as ameaças e a agressão.

Em uma determinada ocasião, a mãe do aluno agredido e a mãe que fez a denúncia acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM) e registraram um boletim de ocorrência de ameaça, no 3º Distrito Policial da cidade. Mesmo assim, o garoto foi agredido.

O adolescente foi jogado no chão e agredido com chutes e socos. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) com ferimentos na boca e, três dias depois, começou a sentir dores abdominais. O jovem foi levado pela mãe ao hospital e ficou cinco dias internado.

Em nota, a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informou que a professora foi demitida por má conduta e afirmou que a direção da escola reportou o caso ao conselho tutelar.

A Administração Municipal ainda disse lamentar as agressões sofridas pelo aluno e não compactuar com essas atitudes. O município afirmou que adotará ações de conscientização com os estudantes para que novos casos do tipo não aconteçam.