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PL da Anistia chega a assinaturas necessárias e oposição pressiona por urgência na Câmara
Projeto que perdoa envolvidos nos atos de 8 de janeiro chegou a 257 assinaturas e pode ser analisado diretamente no plenário
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Carol Neves
Publicado em 11 de abril de 2025 às 08:19
O Projeto de Lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, alcançou o número necessário de assinaturas para que seja solicitado o regime de urgência em sua tramitação na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (10) pelo líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Segundo Cavalcante, a marca de 257 assinaturas foi atingida às 22h22, com a adesão do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). “Com a assinatura do deputado Paulo Azi, acabamos de alcançar as 257 assinaturas para o pedido de urgência do PL da Anistia”, afirmou o parlamentar em vídeo divulgado nas redes.
Esse número representa a maioria absoluta dos 513 deputados federais e permite que a oposição solicite a tramitação acelerada do projeto, que prevê o perdão a crimes de motivação política e eleitoral cometidos durante os ataques às sedes dos Três Poderes, na Praça dos Três Poderes.
Apesar de as assinaturas não garantirem automaticamente a inclusão do projeto na pauta de votações, elas ampliam a pressão para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decida pelo andamento prioritário da proposta. Se a urgência for aprovada em plenário, o texto pode ser votado diretamente, sem passar pelas comissões temáticas.
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Para isso, será necessário que o projeto entre na pauta do dia e receba ao menos 257 votos favoráveis em plenário. A movimentação ocorre em meio a articulações de Motta para construir um possível acordo entre Legislativo, Executivo e Judiciário sobre penas mais brandas aos condenados, com exceção dos considerados líderes dos atos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também reconheceu a possibilidade de um entendimento, desde que os principais articuladores da tentativa de golpe não sejam beneficiados.
Entre os partidos que mais contribuíram com assinaturas para o requerimento de urgência estão o PL, com 89 dos 92 deputados da legenda; o União Brasil, com 36; e o Progressistas (PP), com 34. Republicanos, PSD e MDB também aderiram, com 26, 23 e 21 assinaturas, respectivamente. Outras siglas que somaram apoios incluem PSDB, NOVO, AVANTE, PRD, Cidadania e mais algumas legendas menores.