PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em fevereiro; veja o calendário

Neste ano serão R$ 22,6 bilhões de abono salarial a cerca de 24 milhões de trabalhadores

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões de abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir de fevereiro. 

Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep.

O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Veja datas do saque do PIS, pago pela Caixa

As seguintes datas são referentes ao mês de nascimento de cada trabalhador de empresa privada:

• Janeiro: de 15/02/2024 até 27/12/2024
• Fevereiro: de 15/03/2024 até 27/12/2024
• Março e abril: de 15/04/2024 até 27/12/2024
• Maio e junho: de 15/05/2024 até 27/12/2024
• Julho e agosto: de 17/06/2024 até 27/12/2024
• Setembro e outubro: de 15/07/2024 até 27/12/2024
• Novembro e dezembro: de 17/08/2024 até 27/12/2024 

Veja datas do saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

O calendário abaixo é para aqueles que trabalharam em empresas públicas e está de acordo com o final da inscrição:

• 0: de 15/02/2024 até 27/12/2024
• 1: de 15/03/2024 até 27/12/2024
• 2 e 3: de 15/04/2024 até 27/12/2024
• 4 e 5: de 15/05/2024 até 27/12/2024
• 6 e 7: de 17/06/2024 até 27/12/2024
• 8: de 15/07/2024 até 27/12/2024
• 9: de 17/08/2024 até 27/12/2024

Quanto vou receber com o abono salarial?

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.

Ou seja, a quantia corresponde ao atual salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Quem tem direito ao abono salarial?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.

O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.