PGR denuncia ministro das comunicações por suspeita de desvio de emendas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por suspeita de desvio de emendas parlamentares no período em que era deputado federal.

Essa é a primeira denúncia do procurador-geral Paulo Gonet contra um membro do primeiro escalão do governo Lula (PT). O processo é sigiloso e físico. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se o ministro se tornará réu ou não.

Em nota, a defesa do ministro informou que "reafirma sua total inocência" e que o oferecimento da denúncia "não implica em culpa".

O comunicado, assinado pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti que representam o ministro, ainda apontou que "o julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas".

Também em nota, o partido União Brasil, manifestou apoio ao ministro. "Reafirmamos que denúncias não equivalem a culpa, e que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado", disse a nota oficial assinada pelo presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda. "O devido processo legal é pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, e o União Brasil não admitirá qualquer tipo de prejulgamento ou condenação antecipada", prosseguiu.

O partido ainda acrescentou: "Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira".