PF indicia 3 desembargadores, 2 juízes e 7 advogados por venda de sentenças no Maranhão

A Polícia Federal (PF) finalizou o inquérito da Operação 18 Minutos, que apurou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), e indiciou 23 pessoas por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os indiciados estão desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte. O relatório final, com 174 páginas, foi encaminhado em 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro João Otávio de Noronha atuará como relator. O STJ é a instância responsável por julgar desembargadores.

Entre os magistrados indiciados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. A PF identificou que os magistrados participaram de fraudes para liberar alvarás judiciais, permitindo o saque de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para pagamento de honorários advocatícios. As investigações apontam manipulação na distribuição de processos e cálculos de correção monetária sem justificativa.

Os investigados foram divididos em três núcleos: judicial (magistrados e auxiliares), causídico (advogados que atuavam em conluio com juízes e desembargadores) e operacional (responsável pela lavagem de dinheiro). A PF afirmou que a organização criminosa atuava de forma estruturada, com divisão de tarefas, para obter vantagens ilícitas por meio de práticas como corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), genro da desembargadora Nelma Sarney, foi indiciado no núcleo operacional. Mensagens apreendidas na investigação sugerem que ele influenciou decisões da magistrada. Quando o caso veio a público, Edilázio negou irregularidades e classificou as acusações como "ilações e elucubrações" para prejudicar sua imagem política. 

A PF identificou movimentações financeiras suspeitas, como depósitos sem origem identificada e transferências fracionadas, indicativas de lavagem de dinheiro. O esquema envolvia a manipulação de processos judiciais e a obtenção de decisões favoráveis em troca de benefícios financeiros, evidenciando uma rede criminosa complexa e organizada.

Procurados através do Tribunal, os indiciados não comentaram. 

Veja a lista completa de indiciados:

- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

- Antonio Pacheco Guerreiro Junior

- Luiz Gonzaga Almeida

- Alice de Sousa Rocha

- Cristiano Simas de Sousa

- Frederico de Abreu Silva Campos

- Francisco Xavier de Sousa Filho

- José Helias Sekeff do Lago

- Carlos José Luna dos Santos

- Sebastião Moreira Maranhão

- Edilázio Gomes da Silva Júnior

- Felipe Antônio Ramos Sousa

- Janaína Moreira Lobão Coelho

- Arnaldo José Sekeff do Lago

- Flávio Henrique Silva Campos

- Alderico Jefferson Abreu da Silva

- Fernando Antônio Ramos Sousa

- Eliane Ramos Sousa

- Sirley Regina Silva

- Fabrício Antônio Ramos Sousa

- Jaiçara Melo de Araújo Sousa

- Paulo Martins de Freitas Filho

- Lúcio Fernando Penha Ferreira