Passaporte retido: Bolsonaro depende do STF para ir à posse de Trump

Por ordem de Moraes, passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro

A eleição do aliado Donald Trump nos EUA trouxe alegria e esperança ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ele tem uma dificuldade caso deseje ir à posse do republicano, marcada para 20 de janeiro, em Washington. Com o passaporte retido e proibido de deixar o país por conta da investigação da tentativa de golpe em 2022, Bolsonaro precisaria de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

No último dia 20 de outubro, os advogados de Bolsonaro recorreram mais uma vez ao STF solicitando a liberação do passaporte do ex-presidente. Sem citar uma viagem específica, a defesa argumentou que a proibição de que Bolsonaro saia do país não tem fundamentação "idônea, concreta, específica e individualizada". Os advogados entendem que a decisão viola a "dignidade da pessoa humana, da presunção de inocência, da razoabilidade, da proporcionalidade e da duração razoável".

A argumentação não foi aceita e o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, mantendo a proibição. Ele sinalizou que não houve  "qualquer alteração do quadro fático que tornou necessária a entrega do passaporte do acusado".

Para conseguir o passaporte de volta, Bolsonaro precisaria de uma decisão nova de Moraes, que é relator do inquérito, ou que a votação fosse para a Primeira Turma do Supremo, que cuida dos recursos nesse caso. 

O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, por ordem de Moraes. Nas redes sociais, Bolsonaro celebrou o resultado da eleição, chamando de uma "vitória épica" de Trump, a quem chamou de amigo. O filho dele, Eduardo Bolsonaro, acompanhou a apuração diretamente da casa do republicano, em Mar a Lago, na Flórida, ao lado de um grupo de conselheiros e amigos.