Pacientes que ficaram cegos em mutirão rejeitam R$ 50 mil de indenização

A proposta de indenização de R$ 50 mil por vítima, oferecida pelo Estado de São Paulo, foi rejeitada pelos pacientes que sofreram danos irreversíveis em um mutirão de catarata em Taquaritinga, São Paulo, ocorrido em 21 de outubro de 2024. As 13 pessoas afetadas, que ficaram cegas ou com sequelas graves, consideraram o valor irrisório diante do que já foi estipulado em outras decisões judiciais, e um pedido de pensão vitalícia também foi negado.

Quatro meses após o incidente, uma advogada que representa cinco das vítimas revelou ao G1 que o Estado condicionava a aceitação da indenização administrativa à desistência das ações judiciais, forçando as vítimas a abrir mão de seus direitos antes mesmo de conhecerem a proposta final. A Procuradoria Geral do Estado, por sua vez, afirmou que “este procedimento administrativo possibilita o pagamento de uma indenização de uma forma mais rápida do que ocorre em juízo”, mas essa justificativa não convenceu os pacientes.

O caso se agrava ainda mais diante de dificuldades no acesso aos medicamentos. Muitos reclamam que as receitas médicas não contemplam a quantidade necessária de colírios, essenciais para a manutenção do tratamento. Angela Xavier, por exemplo, enfrenta o desafio de conseguir remédios suficientes para o período entre as consultas, enquanto outra paciente relata que recebeu apenas um frasco de colírio, mesmo sendo de uso contínuo, e aguarda uma nova receita para os próximos meses.

Os procedimentos foram realizados no Ambulatório de Especialidades Médicas (AME), administrado pelo Grupo Santa Casa de Franca, uma Organização Social de Saúde contratada pelo governo estadual. Nas consultas de pós-operatório, os pacientes foram informados de que a piora na visão seria temporária, mas os danos se agravaram, levando, em um caso, à necessidade de um transplante de córnea. Investigações revelaram que, ao fechar o corte cirúrgico, foi utilizado um produto inadequado para os olhos – destinado apenas para a assepsia superficial – em vez do soro de hidratação correto.

O pintor Carlos Augusto Rinaldi, que aguarda uma solução há quase seis meses, expressou sua indignação: “O Estado faz essas propostas indecentes deles. Antes de estourar a bomba, o Ministério Público de São Paulo, todo dia tinha alguém ligando querendo fazer acordo pra não entrar judicialmente. Vai acumulando dívida em cima de dívida, ninguém tem além do salário mínimo e você tem de mexer nele pra algumas coisas. Acaba não sobrando nada.” A situação deixa as vítimas sem o suporte necessário, demonstrando a urgência de uma resposta mais justa e eficaz do poder público.