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Esther Morais
Publicado em 6 de fevereiro de 2025 às 08:56
Uma mulher de 24 anos foi presa em Itajaí (SC) por perseguir e ameaçar um dentista e a namorada dele por seis anos. A suspeita foi paciente do profissional em 2019 e, desde então, enviava ameaças por e-mail e monitorava os endereços das vítimas. Ela também chegou a persegui-los no local de trabalho e em restaurantes.>
Segundo o delegado Ícaro Malveira, há registros de mensagens com as ofensas. “Chamava de monstro, vagabunda, ameaçava de morte caso não ficasse com ela”, detalhou ao g1 Santa Catarina.>
Um termo circunstanciado foi lavrado contra a suspeita de “stalking” em 2024. A Justiça também determinou medidas cautelares para impedir a aproximação com o casal, mas as determinações foram descumpridas. >
O Ministério Público, então, pediu a prisão preventiva da mulher, que não teve a identidade revelada. Agora ela está detida no presídio de Itajaí. A ex-paciente confessou que não teve envolvimento amoroso com o dentista, “apenas contato profissional”.>
A Lei 14.132, de 31 de março de 2021, descreve o crime de perseguição, também conhecido como “stalking”, como uma conduta ilícita no ato de seguir ou acompanhar uma pessoa, de maneira reiterada ou constante, com ameaças à sua integridade física ou psicológica, causando constrangimentos e intimidações que resultem em restrição ou perturbação de sua liberdade ou privacidade.>
A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa. Há previsão de aumento de até a metade da pena, caso o crime seja praticado contra criança, adolescente ou idoso, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, ou por duas ou mais pessoas ou com uso de arma.
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