O que acontece agora? Saiba tudo sobre o julgamento de Bolsonaro e seus aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado em 2022. De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), eles faziam parte de um “núcleo crucial” que tinha o objetivo de romper com a democracia.

Mas o que acontece depois da decisão do STF de acatar a denúncia da PGR? A fase de instrução da ação penal é o próximo passo do processo.

Agora, o Ministério Público (MP) e as defesas poderão apresentar provas, pedir diligências, convocar testemunhar, debater as teses das defesas e da acusação e realizar todos os atos processuais previstos na legislação.

No final desta etapa, os ministros do STF decidirão, através de julgamento, se os réus serão condenados ou absolvidos. Os réus ainda não têm data para serem julgados, já que isso depende do volume de oitivas, diligências e recursos apresentadores durante a primeira fase.

De quais crimes Bolsonaro é acusado?

A decisão do STF torna Bolsonaro e outros sete aliados réus acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 35 anos de prisão.

Também respondem ao processo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Bolsonaro pode ser preso?

A aceitação da denúncia não implica em medidas de restrição de liberdade, mas o STF pode adotar a prisão preventiva caso o ex-presidente ou algum de seus aliados fujam e causem riscos à instrução processual durante o andamento do processo.