Novas regras para tirar CNH e ACC começam a valer; veja o que muda

As mudanças para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) passam a valer a partir desta segunda-feira (16). Com isso, o número de aulas para tirar a CNH será reduzido e acaba a exigência de aulas para obter a ACC.

Para quem vai tirar a CNH na categoria B, o número de aulas vai ser reduzido de 25 para 20 horas/aulas obrigatórias. Isso porque a exigência do uso do simulador acabou. Fazer aulas no aparelho será facultativo. Isso torna a CNH, em média, R$ 300 mais barata. O simulador se tornou regra na Bahia em dezembro de 2015. 

Já para quem quer autorização para pilotar as cinquentinhas, será possível fazer as provas teórica e prática sem aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas. No entanto, em setembro de 2020, as aulas voltarão a ser exigidasm as o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna.

O candidato também vai poder usar seu próprio ciclomotor, mas o veículo deverá ter, no máximo, 5 anos de uso. 

Com a alteração, se o futuro motorista optar pelo uso do simulador, serão 15 horas-aulas práticas e 5 com o equipamento. As aulas com o simulador deverão anteceder as práticas e devem ter duração de 50 minutos.

A obrigatoriedade dos simuladores foi revogada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 13 de julho de 2019. O órgão deu um período de 90 dias para os estados aderirem à nova norma - todos as autoescolas brasileiras poderiam escolher se mantêm ou não o equipamento a partir de 13 de setembro. A Bahia se antecipou e publicou a resolução 18 dias depois.