Na Comissão de Segurança do Senado, Flávio Bolsonaro quer reduzir maioridade penal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai assumir a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado e promete adotar uma postura linha-dura em sua gestão. Entre suas prioridades estão o aumento de penas para acusados de tráfico que utilizem armas de fogo e a redução da maioridade penal, temas que geram divergências no Congresso. Ele também propõe responsabilizar clubes por atos de violência contra atletas e treinadores, com medidas como perda de mando de campo, pontos, multas e até exclusão de competições.

A segurança pública será um dos destaques da agenda do Senado neste ano, e Flávio quer aproveitar para aprovar pautas conservadoras, fortalecer a oposição ao governo Lula e criar bandeiras para a direita nas eleições de 2026.

Em novembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a posse ou porte de arma de fogo por acusados de tráfico não é um crime autônomo, mas sim um meio para facilitar o tráfico. Flávio criticou a decisão e afirmou que trabalhará para mudar essa interpretação. "Estamos fazendo com que aqueles marginais presos por tráfico de drogas usando fuzis para manter seu território de forma criminosa, na Justiça, eles não respondem por esse crime do porte ilegal desse fuzil, apenas pelo tráfico", disse ao Uol. "O tráfico absorve a punição desse outro crime. Nesse projeto de lei antiviolência, esse marginal vai responder pelos dois crimes, o que pode chegar a 30 anos."

Outra proposta do senador é alterar a legislação para suspender repasses de verbas de organizações esportivas a membros envolvidos em atos de violência. Além disso, agressores teriam que firmar acordos de delação e colaborar com investigações. Flávio também pretende aumentar as penas para envolvidos em brigas de torcidas.

Já a redução da maioridade penal, um objetivo antigo da direita, enfrenta resistências. Flávio afirmou que o tema tem amplo apoio popular e que há um projeto parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse que conversará com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Lula, para avançar na proposta. Otto declarou que o tema deverá ser tratado em algum momento, mas a esquerda é contrária à medida.