MPF abre inscrições para concurso com salários iniciais de R$ 39,7 mil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu as inscrições do concurso que visa o preenchimento de vagas para cargos de procurador da República. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24). A seleção prevê 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22.

O prazo de inscrição termina em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia. Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso por meio deste endereço eletrônico.

Para concorrer, os candidatos devem ter bacharelado em Direito, com três anos de atividade jurídica, atividade exercida exclusivamente após a obtenção do diploma. Há reserva de 10% do total das vagas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$250. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail com a confirmação de inscrição.

O pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser apresentado até 2 de abril, juntamente com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar.

Podem requerer a isenção da taxa os candidatos que não possuem condições para arcar com o valor, apresentando comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente.

Também poderá solicitar a isenção da taxa o candidato que se declarar, mediante comprovação, doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.

As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.