Moraes atende a pedido e libera contato entre Valdemar e Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira (11) a um pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e derrubou a decisão cautelar que impedia o dirigente partidário de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois estavam proibidos por Moraes de se falarem desde fevereiro de 2024.

Moraes é relator do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente e aliados.

Em sua decisão, o ministro afirmou que, como Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), não há necessidade de manter as restrições que haviam sido impostas a ele.

"Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas", escreveu o ministro.

Também foram revogadas outras medidas cautelares contra Valdemar, como a retenção do seu passaporte e a proibição de deixar o Brasil e de participar de cerimônias, festas ou homenagens a militares das Forças Armadas e a policiais militares.

Alexandre de Moraes mandou devolver o celular do presidente do PL e outros itens apreendidos com ele na investigação, como relógios de luxo e dinheiro. O ministro afirmou que não há "interesse na manutenção da apreensão" porque a perícia e análise dos dados foram concluídas pela Polícia Federal.

A decisão atendeu a um pedido da defesa de Valdemar. O presidente do PL e seu advogado, Marcelo Bessa, se reuniram mais cedo com Moraes no STF.

Enquanto vigorou a medida cautelar, Bolsonaro e Valdemar se encontraram uma única vez, na missa de sétimo dia celebrada em homenagem à mãe do presidente do PL, em dezembro. Moraes autorizou o encontro.